Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1018/2021
000006 - ALTAMIRA
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 073/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - 3246 - ESPLANADA DO XINGU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/01/2021 11:00

Publicação: 21/07/2021 11:25

Homologação: 11/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 21/07/2021 11:22
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO. 21/07/2021 11:22
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/07/2021 11:23
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 21/07/2021 11:23
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 21/07/2021 11:27
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/07/2021 11:23
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 21/07/2021 11:24
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 21/07/2021 11:24


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de aviso na unidade gestora. 18/06/2021
2 Site Site da Prefeitura: https://altamira.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 13/01/2021


Participantes 1


JOSE ILTON PORFIRIO

PESSOA FÍSICA: 611.218.432-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV - PRINCESA DO XINGU). R$9.600,00 R$9.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.600,00 R$9.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV - PRINCESA DO XINGU). TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$800,00 R$9.600,00

Lote vencido por JOSE ILTON PORFIRIO pelo valor de R$9.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$800,00 R$9.600,00 R$9.600,00


Contratos 1


Contrato nº 346/2021

R$9.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

JOSE ILTON PORFIRIO 611.218.432-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
12/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação