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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa nº024/2021- Asjur-Sesau
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1925
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-END; TRAVESSA S/N-21,Nº18-CIDADE NOVA IV-ANANINDEUA-PA- GUAJARÁ
Observação: solicitaÇÃo de colchÕes para atender os usuÁrios da rede de urgÊncia e emergÊncia.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2021 09:00
Publicação: 23/07/2021 12:36
Homologação: 22/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS, DECLARAÇÔES (DECRETO) | 22/07/2021 10:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/07/2021 10:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/07/2021 10:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/07/2021 12:51 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/07/2021 10:47 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 22/07/2021 10:46 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/07/2021 10:46 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato da Dispensa de licitação nº024/2021 Asjur-Sesau | 22/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR – FABRICADO EM ESPUMA DE POLIURETANO COM 12 CM. DE ALTURA E DENSIDADE D33, COM REVESTIMENTO EM BAGUM MATERIAL ESTE COM CARACTERÍSTICA IMPERMEÁVEL, COM ACABAMENTO EM COSTURA, PERMITE A USABILIDADE EM AMBOS OS LADOS O COLCHÃO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ESPECIFICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT (NBR 13579-1 E NBR 13579-2), EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS 079/2011 E 386/2013 DO INMETRO. A LÂMINA DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DO COLCHÃO DEVERÁ OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS ÀS SEÇÕES A SEGUIR: 1. FORÇA DE INDENTAÇÃO A 40% - O VALOR MEDIDO DEVE ESTAR ENTRE 165 N E 225 N. 2. DEFORMAÇÃO PERMANENTE À COMPRESSÃO - 7%, NO MÁXIMO, A 90%, 22 HORAS, 70 º C. 3. FATOR DE CONFORTO - 2,2, NO MÍNIMO. 4. FADIGA DINÂMICA-PERDA DE ESPESSURA - 4%, NO MÁXIMO. 5. FADIGA DINÂMICA / PERDA DE FORÇA DE INDENTAÇÃO A 40% - 20%, NO MÁXIMO. 6. RESILIÊNCIA AO IMPACTO -40 %, NO MÍNIMO. 7. TENSÃO DE RUPTURA - 90 KPA, NO MÍNIMO. 8. ALONGAMENTO À RUPTURA - 100%, NO MÍNIMO. 9. DENSIDADE APARENTE MÍNIMA - 33 KG/M³ 10. RESISTÊNCIA AO RASGAMENTO - 450 N/M, NO MÍNIMO. 11. TEOR DE CINZAS - 1%, NO MÁXIMO. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR – FABRICADO EM ESPUMA DE POLIURETANO COM 12 CM. DE ALTURA E DENSIDADE D33, COM REVESTIMENTO EM BAGUM MATERIAL ESTE COM CARACTERÍSTICA IMPERMEÁVEL, COM ACABAMENTO EM COSTURA, PERMITE A USABILIDADE EM AMBOS OS LADOS O COLCHÃO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ESPECIFICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT (NBR 13579-1 E NBR 13579-2), EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS 079/2011 E 386/2013 DO INMETRO. A LÂMINA DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DO COLCHÃO DEVERÁ OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS ÀS SEÇÕES A SEGUIR: 1. FORÇA DE INDENTAÇÃO A 40% - O VALOR MEDIDO DEVE ESTAR ENTRE 165 N E 225 N. 2. DEFORMAÇÃO PERMANENTE À COMPRESSÃO - 7%, NO MÁXIMO, A 90%, 22 HORAS, 70 º C. 3. FATOR DE CONFORTO - 2,2, NO MÍNIMO. 4. FADIGA DINÂMICA-PERDA DE ESPESSURA - 4%, NO MÁXIMO. 5. FADIGA DINÂMICA / PERDA DE FORÇA DE INDENTAÇÃO A 40% - 20%, NO MÁXIMO. 6. RESILIÊNCIA AO IMPACTO -40 %, NO MÍNIMO. 7. TENSÃO DE RUPTURA - 90 KPA, NO MÍNIMO. 8. ALONGAMENTO À RUPTURA - 100%, NO MÍNIMO. 9. DENSIDADE APARENTE MÍNIMA - 33 KG/M³ 10. RESISTÊNCIA AO RASGAMENTO - 450 N/M, NO MÍNIMO. 11. TEOR DE CINZAS - 1%, NO MÁXIMO. | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 15 | R$800,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15 | R$800,00 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
09/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF