Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-0026
000061 - PRIMAVERA
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

Nº do Processo Administrativo: 20211207-01

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/08/2021 09:00

Publicação: 21/07/2021 13:27

Homologação: 06/08/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 30/08/2021 14:34
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 19/08/2021 10:13
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 19/08/2021 10:14
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 19/08/2021 10:14
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 30/08/2021 14:34
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 21/07/2021 13:06
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/07/2021 13:08
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 21/07/2021 13:25
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 21/07/2021 13:25
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 30/08/2021 14:35
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/07/2021 13:35
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 21/07/2021 13:08
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 21/07/2021 13:25


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 136 - PAGINA 296. 21/07/2021
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - D.O-U - SEÇÃO 3 - Nº 149 - PAGINA 208 09/08/2021
3 Diário Oficial da União AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - D.O.U- SEÇÃO 3 - Nº 161 - PAGINA 243 25/08/2021
4 Diário Oficial da União AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 159 - PAGINA 237 23/08/2021
5 Site AVISO DE LICITAÇÃO- PORTAL DA TRANSPARENCIA -www.primavera.pa.com.br 21/07/2021
6 Site AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br 21/07/2021


Participantes 1


A. V. DE JESUS BURITI - SERVICOS DE REFRIGERACAO

PESSOA JURÍDICA: 17.230.719/0001-11

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I - SERVIÇOS R$990.060,00 R$831.230,00 VENCEDOR
-16,04% do valor de referência
TOTAIS R$990.060,00 R$831.230,00 -16,04% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I - SERVIÇOS 30


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 9.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 6,01M ATÉ 7,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$800,00 R$14.400,00
2 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM REFRIGERADORES, FREEZERS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS (PEÇAS NÃO INCLUSAS). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$400,00 R$4.000,00
3 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 9.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 8,01M ATÉ 9,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$820,00 R$12.300,00
4 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS A 18.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE ATÉ 3,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16 R$820,00 R$13.120,00
5 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS A 18.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 3,01M ATÉ 4,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16 R$820,00 R$13.120,00
6 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS A 18.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 4,01M ATÉ 5,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16 R$820,00 R$13.120,00
7 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS A 18.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 5,01M ATÉ 6,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$820,00 R$12.300,00
8 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS A 18.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 6,01M ATÉ 7,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$800,00 R$4.000,00
9 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS A 18.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 7,01M ATÉ 8,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$890,00 R$16.020,00
10 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS A 18.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 8,01M ATÉ 9,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$920,00 R$16.560,00
11 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE ATÉ 3,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$980,00 R$17.640,00
12 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 3,01M ATÉ 4,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$1.000,00 R$18.000,00
13 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 4,01M ATÉ 5,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$1.000,00 R$18.000,00
14 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 5,01M ATÉ 6,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$1.000,00 R$18.000,00
15 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 6,01M ATÉ 7,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$1.000,00 R$18.000,00
16 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 7,01M ATÉ 8,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$800,00 R$14.400,00
17 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 8,01M ATÉ 9,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$860,00 R$15.480,00
18 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 9,01M ATÉ 10,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$1.050,00 R$18.900,00
19 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 10,01M ATÉ 11,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$1.100,00 R$19.800,00
20 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS A 24.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 11,01M ATÉ 12,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$400,00 R$6.000,00
21 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 24.000 BTUS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 950 R$450,00 R$427.500,00
22 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 30.000 BTUS (PEÇAS NÃO INCLUSAS). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250 R$800,00 R$200.000,00
23 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 9.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE ATÉ 3,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$530,00 R$10.600,00
24 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 9.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 3,01M ATÉ 4,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$570,00 R$11.400,00
25 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 9.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 4,01M ATÉ 5,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$800,00 R$16.000,00
26 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 9.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 5,01M ATÉ 6,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$300,00 R$6.000,00
27 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 24.000 BTUS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$300,00 R$6.000,00
28 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 30.000 BTUS A 60.000 BTUS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$350,00 R$7.000,00
29 SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 24.000 BTUS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$400,00 R$8.000,00
30 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 7.000 BTUS A 9.000 BTUS, COM TUBULAÇÃO DE COBRE DE 7,01M ATÉ 8,00M. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$800,00 R$14.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.682 R$22.400,00 R$990.060,00


Contratos 3


Contrato nº 20210825 - FMAS

R$93.450,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

CONTRATADO

A. V. DE JESUS BURITI - SERVICOS DE REFRIGERACAO 17.230.719/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210824 - FMS

R$141.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

CONTRATADO

A. V. DE JESUS BURITI - SERVICOS DE REFRIGERACAO 17.230.719/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210823 - PMP

R$241.840,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

CONTRATADO

A. V. DE JESUS BURITI - SERVICOS DE REFRIGERACAO 17.230.719/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação