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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-064
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 141/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 174, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: em cumprimento notificaÇÃo tcm nº 395/2021/6ª controladoria, altera-se data de abertura
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2021 09:00
Publicação: 22/07/2021 16:35
Homologação: 12/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 9/2021-064 | 26/08/2021 17:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP-SRP 9/2021-064 | 26/08/2021 17:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PP-SRP 9/2021-064 | 26/08/2021 17:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 9/2021-064 | 26/08/2021 17:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 9/2021-064 | 26/08/2021 17:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PP-SRP 9/2021-064 | 22/07/2021 16:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP-SRP 9/2021-064 | 22/07/2021 16:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 9/2021-064 | 22/07/2021 16:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 9/2021-064 | 22/07/2021 16:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 9/2021-064 | 26/08/2021 17:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PP-SRP 9/2021-064 | 22/07/2021 16:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP-SRP 9/2021-064 | 22/07/2021 16:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP-SRP 9/2021-064 | 22/07/2021 16:14 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 135, Seção 3, Pág. 239. | 20/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 143, Seção 3, Pág. 239. | 30/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.644, Pág. 98 | 20/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.655, Pág. 133/134. | 30/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 131, Pág. 01. | 29/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 127, Pág. 02. | 20/07/2021 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora. | 20/07/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 4. | 20/07/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 2. | 30/07/2021 |
| 10 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 20/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA T¿CNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER¿NCIA | R$496.000,00 | R$462.000,00 | VENCEDOR -6,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$496.000,00 | R$462.000,00 | -6,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA T¿CNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER¿NCIA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA E CONSULTORIA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO AS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | TEMPO | 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$22.666,67 | R$272.000,00 |
| 2 | ASSESSORIA E CONSULTORIA – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL) ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | TEMPO | 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.333,33 | R$112.000,00 |
| 3 | ASSESSORIA E CONSULTORIA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | TEMPO | 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.333,33 | R$112.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$41.333,33 | R$496.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2021
FIM
03/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2021
FIM
03/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2021
FIM
03/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
01/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2024
FIM
30/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2022
FIM
02/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF