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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-065
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 142/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 174, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: em cumprimento notificaÇÃo tcm nº 395/2021/6ª controladoria, altera-se data de abertura
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2021 10:00
Publicação: 22/07/2021 16:10
Homologação: 16/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 9/2021-065 | 27/08/2021 11:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP-SRP 9/2021-065 | 27/08/2021 11:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PP-SRP 9/2021-065 | 27/08/2021 11:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 9/2021-065 | 27/08/2021 11:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 9/2021-065 | 27/08/2021 11:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PP-SRP 9/2021-065 | 21/07/2021 14:48 |
| 7 | ERRATAS | PRIMEIRO ADENDO - PP-SRP 9/2021-065 | 30/07/2021 22:35 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP-SRP 9/2021-065 | 21/07/2021 14:49 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 9/2021-065 | 21/07/2021 14:50 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 9/2021-065 | 21/07/2021 14:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 9/2021-065 | 27/08/2021 11:09 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PP-SRP 9/2021-065 | 22/07/2021 16:09 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP-SRP 9/2021-065 | 21/07/2021 14:51 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP-SRP 9/2021-065 | 21/07/2021 14:51 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 135, Seção 3, Pág. 239. | 20/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 143, Seção 3, Pág. 239. | 30/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.644, Pág. 98 | 20/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.655, Pág. 133/134. | 30/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 127, Pág. 02. | 20/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 131, Pág. 01. | 29/07/2021 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora. | 20/07/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 4. | 20/07/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 2. | 30/07/2021 |
| 10 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 20/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO PARA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$4.255.338,02 | R$3.461.660,00 | VENCEDOR -18,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.255.338,02 | R$3.461.660,00 | -18,65% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO PARA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$4.255.338,02 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.255.338,02 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO PARA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.742 | R$897,37 | R$4.255.338,02 | Lote vencido por ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS EIRELI pelo valor de R$3.461.660,00-18,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.742 | R$897,37 | R$4.255.338,02 | R$3.461.660,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS EIRELI 10.696.689/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS EIRELI 10.696.689/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
03/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS EIRELI 10.696.689/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
02/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS EIRELI 10.696.689/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2025
FIM
02/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS EIRELI 10.696.689/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
12/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS EIRELI 10.696.689/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
02/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF