Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2021-00019
000092 - DOM ELISEU
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: nº 9/2021-00019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/08/2021 10:00

Publicação: 22/07/2021 15:02

Homologação: 13/08/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 20/08/2021 11:31
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA SESSÃO DE JULGAMENTO 20/08/2021 11:32
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 20/08/2021 11:32
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 20/08/2021 11:32
5 EDITAL EDITAL RETIFICADO 29/07/2021 10:44
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/07/2021 09:59
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/07/2021 14:40
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 22/07/2021 14:53
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS 22/07/2021 14:56
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 20/08/2021 11:33
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/07/2021 14:56
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/07/2021 09:42
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 22/07/2021 14:53


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO3, N° 137, QUINTA FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021. 22/07/2021
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, N° 155, TERÇA FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021. 17/08/2021
3 Diário Oficial do Município FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep 22/07/2021
4 Diário Oficial do Município https://www.diariomunicipal.com.br/famep 17/08/2021
5 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA, GERAIS, QUINTA FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021. 22/07/2021


Participantes 3


ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 05.955.105/0001-18

Vencidos 6

Venceu 6 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FRALDA DESCARTAVEL RN R$238.120,00 R$224.900,00 VENCEDOR
-5,55% do valor de referência
2 MANTA INFANTIL (UND) R$21.273,00 R$0,00
3 CUEIRO INFANTIL R$41.698,00 R$0,00
4 CONJUNTO INFANTIL (MEIA, TOUCA, LUVA) R$47.600,00 R$0,00
5 CONDICIONADOR INFANTIL R$16.152,00 R$15.480,00 VENCEDOR
-4,16% do valor de referência
6 COLONIA INFANTIL R$27.596,00 R$0,00
7 MIJÃO MASCULINO - RN R$16.345,00 R$0,00
8 CHUPETA R$2.533,00 R$2.250,00 VENCEDOR
-11,17% do valor de referência
9 BANHEIRA PARA BEBÊ R$14.879,00 R$0,00
10 LENÇOS UMEDECIDOS PCT R$17.560,00 R$17.000,00 VENCEDOR
-3,19% do valor de referência
11 MAMADEIRA R$6.503,00 R$0,00
12 MACACÃO FEMININO (RECÉM NASCIDO) R$19.399,00 R$18.500,00 VENCEDOR
-4,63% do valor de referência
13 MACACÃO MASCULINO (RECÉM NASCIDO) R$19.299,00 R$0,00
14 BODY MANGA LONGA FEMININO- RN R$15.774,00 R$0,00
15 BODY MANGA LONGA MASCULINO - RN R$15.774,00 R$0,00
16 MIJÃO FEMININO - RN R$16.155,00 R$0,00
17 SABONETE INFANTIL UND R$11.320,00 R$0,00
18 SHAMPOO INFANTIL UND R$24.548,00 R$23.700,00 VENCEDOR
-3,45% do valor de referência
19 TOALHA INFANTIL R$26.076,00 R$0,00
20 FRALDA DE TECIDO R$36.130,00 R$0,00
TOTAIS R$634.734,00 R$301.830,00 -52,45% do valor de referência

L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.929.340/0001-40

Vencidos 9

Venceu 9 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FRALDA DESCARTAVEL RN R$238.120,00 R$0,00
2 FRALDA DE TECIDO R$36.130,00 R$0,00
3 CUEIRO INFANTIL R$41.698,00 R$0,00
4 CONJUNTO INFANTIL (MEIA, TOUCA, LUVA) R$47.600,00 R$44.500,00 VENCEDOR
-6,51% do valor de referência
5 CONDICIONADOR INFANTIL R$16.152,00 R$0,00
6 COLONIA INFANTIL R$27.596,00 R$0,00
7 MIJÃO MASCULINO - RN R$16.345,00 R$14.900,00 VENCEDOR
-8,84% do valor de referência
8 CHUPETA R$2.533,00 R$0,00
9 BANHEIRA PARA BEBÊ R$14.879,00 R$13.950,00 VENCEDOR
-6,24% do valor de referência
10 LENÇOS UMEDECIDOS PCT R$17.560,00 R$0,00
11 MANTA INFANTIL (UND) R$21.273,00 R$0,00
12 TOALHA INFANTIL R$26.076,00 R$24.250,00 VENCEDOR
-7,00% do valor de referência
13 SHAMPOO INFANTIL UND R$24.548,00 R$0,00
14 SABONETE INFANTIL UND R$11.320,00 R$9.700,00 VENCEDOR
-14,31% do valor de referência
15 MIJÃO FEMININO - RN R$16.155,00 R$14.850,00 VENCEDOR
-8,08% do valor de referência
16 BODY MANGA LONGA MASCULINO - RN R$15.774,00 R$14.650,00 VENCEDOR
-7,13% do valor de referência
17 BODY MANGA LONGA FEMININO- RN R$15.774,00 R$14.500,00 VENCEDOR
-8,08% do valor de referência
18 MACACÃO MASCULINO (RECÉM NASCIDO) R$19.299,00 R$18.475,00 VENCEDOR
-4,27% do valor de referência
19 MACACÃO FEMININO (RECÉM NASCIDO) R$19.399,00 R$0,00
20 MAMADEIRA R$6.503,00 R$0,00
TOTAIS R$634.734,00 R$169.775,00 -73,25% do valor de referência

SANDRA RAMOS TEIXEIRA SANTOS-ME

PESSOA JURÍDICA: 42.348.681/0001-23

Vencidos 5

Venceu 5 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANHEIRA PARA BEBÊ R$14.879,00 R$0,00
2 MANTA INFANTIL (UND) R$21.273,00 R$19.640,00 VENCEDOR
-7,68% do valor de referência
3 MIJÃO MASCULINO - RN R$16.345,00 R$0,00
4 COLONIA INFANTIL R$27.596,00 R$25.640,00 VENCEDOR
-7,09% do valor de referência
5 CONDICIONADOR INFANTIL R$16.152,00 R$0,00
6 CONJUNTO INFANTIL (MEIA, TOUCA, LUVA) R$47.600,00 R$0,00
7 CUEIRO INFANTIL R$41.698,00 R$38.000,00 VENCEDOR
-8,87% do valor de referência
8 FRALDA DE TECIDO R$36.130,00 R$34.400,00 VENCEDOR
-4,79% do valor de referência
9 FRALDA DESCARTAVEL RN R$238.120,00 R$0,00
10 TOALHA INFANTIL R$26.076,00 R$0,00
11 SHAMPOO INFANTIL UND R$24.548,00 R$0,00
12 SABONETE INFANTIL UND R$11.320,00 R$0,00
13 MIJÃO FEMININO - RN R$16.155,00 R$0,00
14 BODY MANGA LONGA MASCULINO - RN R$15.774,00 R$0,00
15 BODY MANGA LONGA FEMININO- RN R$15.774,00 R$0,00
16 MACACÃO MASCULINO (RECÉM NASCIDO) R$19.299,00 R$0,00
17 MACACÃO FEMININO (RECÉM NASCIDO) R$19.399,00 R$0,00
18 MAMADEIRA R$6.503,00 R$6.485,00 VENCEDOR
-0,28% do valor de referência
19 LENÇOS UMEDECIDOS PCT R$17.560,00 R$0,00
20 CHUPETA R$2.533,00 R$0,00
TOTAIS R$634.734,00 R$124.165,00 -80,44% do valor de referência

Itens 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BANHEIRA PARA BEBÊ UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$29,76 R$14.879,00

Lote vencido por L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$13.950,00

-6,24% do valor de referência
2 CHUPETA UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$5,07 R$2.533,00

Lote vencido por ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME pelo valor de R$2.250,00

-11,17% do valor de referência
3 COLONIA INFANTIL UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 R$13,80 R$27.596,00

Lote vencido por SANDRA RAMOS TEIXEIRA SANTOS-ME pelo valor de R$25.640,00

-7,09% do valor de referência
4 CONDICIONADOR INFANTIL UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 R$8,08 R$16.152,00

Lote vencido por ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME pelo valor de R$15.480,00

-4,16% do valor de referência
5 CONJUNTO INFANTIL (MEIA, TOUCA, LUVA) UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 R$23,80 R$47.600,00

Lote vencido por L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$44.500,00

-6,51% do valor de referência
6 CUEIRO INFANTIL UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 R$41,70 R$41.698,00

Lote vencido por SANDRA RAMOS TEIXEIRA SANTOS-ME pelo valor de R$38.000,00

-8,87% do valor de referência
7 FRALDA DE TECIDO PACOTE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 R$36,13 R$36.130,00

Lote vencido por SANDRA RAMOS TEIXEIRA SANTOS-ME pelo valor de R$34.400,00

-4,79% do valor de referência
8 FRALDA DESCARTAVEL RN PACOTE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 R$23,81 R$238.120,00

Lote vencido por ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME pelo valor de R$224.900,00

-5,55% do valor de referência
9 LENÇOS UMEDECIDOS PCT PACOTE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 R$8,78 R$17.560,00

Lote vencido por ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME pelo valor de R$17.000,00

-3,19% do valor de referência
10 MAMADEIRA UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$13,01 R$6.503,00

Lote vencido por SANDRA RAMOS TEIXEIRA SANTOS-ME pelo valor de R$6.485,00

-0,28% do valor de referência
11 MACACÃO FEMININO (RECÉM NASCIDO) UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$38,80 R$19.399,00

Lote vencido por ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME pelo valor de R$18.500,00

-4,63% do valor de referência
12 MACACÃO MASCULINO (RECÉM NASCIDO) UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$38,60 R$19.299,00

Lote vencido por L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$18.475,00

-4,27% do valor de referência
13 BODY MANGA LONGA FEMININO- RN UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$31,55 R$15.774,00

Lote vencido por L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$14.500,00

-8,08% do valor de referência
14 BODY MANGA LONGA MASCULINO - RN UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$31,55 R$15.774,00

Lote vencido por L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$14.650,00

-7,13% do valor de referência
15 MIJÃO FEMININO - RN UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$32,31 R$16.155,00

Lote vencido por L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$14.850,00

-8,08% do valor de referência
16 MIJÃO MASCULINO - RN UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$32,69 R$16.345,00

Lote vencido por L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$14.900,00

-8,84% do valor de referência
17 SABONETE INFANTIL UND UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 R$5,66 R$11.320,00

Lote vencido por L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$9.700,00

-14,31% do valor de referência
18 SHAMPOO INFANTIL UND UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 R$12,27 R$24.548,00

Lote vencido por ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME pelo valor de R$23.700,00

-3,45% do valor de referência
19 TOALHA INFANTIL UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 R$26,08 R$26.076,00

Lote vencido por L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$24.250,00

-7,00% do valor de referência
20 MANTA INFANTIL (UND) UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 R$42,55 R$21.273,00

Lote vencido por SANDRA RAMOS TEIXEIRA SANTOS-ME pelo valor de R$19.640,00

-7,68% do valor de referência
TOTAIS 30.000 R$495,97 R$634.734,00 R$595.770,00


Contratos 6


Contrato nº 20210300

R$31.325,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME 07.929.340/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220218

R$104.495,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

L & J COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME 07.929.340/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
30/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210299

R$14.716,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME 05.955.105/0001-18


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220216

R$251.701,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME 05.955.105/0001-18


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
30/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210301

R$27.494,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SANDRA RAMOS TEIXEIRA SANTOS-ME 42.348.681/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220217

R$69.274,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SANDRA RAMOS TEIXEIRA SANTOS-ME 42.348.681/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
30/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação