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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-004
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 26032021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2021 15:00
Publicação: 06/01/2022 11:34
Homologação: 16/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 21/01/2022 16:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/01/2022 16:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/01/2022 16:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2022 16:54 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 26/07/2021 10:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2021 10:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/07/2021 10:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO ESTIMADO | 04/01/2022 16:04 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE CONTRATO | 14/02/2022 16:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/01/2022 16:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/01/2022 11:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2022 16:05 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 12/04/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS BRASIL E PEREIRA | R$267.392,53 | R$267.392,53 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$267.392,53 | R$267.392,53 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS BRASIL E PEREIRA | R$267.392,53 | R$270.196,24 | PARTICIPANTE 1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$267.392,53 | R$270.196,24 | 1,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS BRASIL E PEREIRA | R$267.392,53 | R$271.428,33 | PARTICIPANTE 1,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$267.392,53 | R$271.428,33 | 1,51% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS BRASIL E PEREIRA | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$267.392,53 | R$267.392,53 | Lote vencido por D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$267.392,53Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$267.392,53 | R$267.392,53 | R$267.392,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 07.127.454/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2021
FIM
15/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF