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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021 - SEMED
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 029/2021 - SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2021 09:00
Publicação: 22/07/2021 12:02
Homologação: 03/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2021 12:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 22/07/2021 13:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/07/2021 13:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/07/2021 13:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2021 13:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/07/2021 10:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/07/2021 12:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/07/2021 10:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/07/2021 10:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/07/2021 13:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/07/2021 10:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/07/2021 10:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/07/2021 10:55 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 06/04/2021 |
| 2 | Outros | www. comprasnet.gov.br | 22/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL, EDIÇÃO: 63, SEÇÃO: 3, PÁG.262 | 06/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, EDIÇÃO 54, SEÇÃO 3, PÁG 132. | 22/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO, EDIÇÃO 58, SEÇÃO 3, PAG. 283 | 26/03/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO, FAMEP, CÓD. IDENT. CB08CE39 | 19/04/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO, FAMEP, CÓD. IDENT. 23388B11 | 12/05/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, FAMEP, CÓD. IDENT. 6EB3D536 | 22/03/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RETIFICAÇÃO, FAMEP, CÓD. IDENT. 792EA6EC | 26/03/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RETIFICAÇÃO, FAMEP, CÓD. IDENT. 568CED4C | 06/04/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DAS ATAS, FAMEP, CÓD. IDENT. D6C58547 | 07/05/2021 |
| 12 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO, FAMEP, CÓD. IDENT. 254FE182 | 18/05/2021 |
| 13 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO, FAMEP, CÓD. IDENT. B56B5342 | 02/06/2021 |
| 14 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO, FAMEP, CÓD. IDENT. 11F45370 | 18/06/2021 |
| 15 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SEMED | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SEMED | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 35.636.034/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 35.636.034/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos