Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2021-130701

000072 - SANTAREM-NOVO
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 00807001/21

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/08/2021 10:00

Publicação: 22/07/2021 01:36

Homologação: 10/09/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 10

OBJETO:

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

Referência: R$848.973,31 / Adjudicado: R$585.402,46

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	12/09/2021 22:44
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE PROPOSTAS	20/09/2021 16:54
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA FINAL	20/09/2021 16:54
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	20/09/2021 16:53
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	20/09/2021 16:53
6	EDITAL	EDITAL E ANEXOS	22/07/2021 01:19
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	22/07/2021 01:27
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	22/07/2021 01:04
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO	22/07/2021 01:33
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CI	20/09/2021 15:56
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	22/07/2021 01:00
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	22/07/2021 01:32
13	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	22/07/2021 01:26

Publicidades 7

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU - Seção 3, Nº 137, Pág. 225, código 05302021072200225	22/07/2021
2	Diário Oficial do Estado	IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646, PÁG.: 121, Protocolo: 683577	22/07/2021
3	Diário Oficial do Município	FAMEP - ANO XII \| Nº 2787, PÁG. 79, Código Identificador:412E8737	22/07/2021
4	Mural Físico	Quadro de avisos da unidade gestora	21/07/2021
5	Jornal de Grande Circulação no Estado	JORNAL AMAZÔNIA, 4 GERAIS	22/07/2021
6	Site	santaremnovo.pa.gov.br	22/07/2021
7	Site	www.portaldecompraspublicas.com.br	22/07/2021

Participantes 1

Vencidos 6

Venceu 6 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ROTA Nº01 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 1 TURNO	R$69.586,51	R$67.180,96	VENCEDOR -3,46% do valor de referência
2	ROTA Nº02 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 2 TURNO	R$146.866,40	R$102.330,34	VENCEDOR -30,32% do valor de referência
3	ROTA Nº03 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 3 TURNO	R$265.884,79	R$185.257,36	VENCEDOR -30,32% do valor de referência
4	ROTA Nº04 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 2 TURNO	R$117.773,38	R$87.755,20	VENCEDOR -25,49% do valor de referência
5	ROTA Nº09 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 2 TURNO	R$12.293,77	R$0,00
6	ROTA Nº06 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VAN CAP. 16 LUGARES - 1 TURNO	R$76.643,42	R$74.131,20	VENCEDOR -3,28% do valor de referência
7	ROTA Nº07 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 2 TURNO	R$71.077,17	R$68.747,40	VENCEDOR -3,28% do valor de referência
8	ROTA Nº08 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 1 TURNO	R$30.014,21	R$0,00
9	ROTA Nº05 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 1 TURNO	R$58.833,65	R$0,00
TOTAIS		R$848.973,31	R$585.402,46	-31,05% do valor de referência

Itens 9

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	ROTA Nº01 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 1 TURNO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	12.464	R$5,58	R$69.586,51	Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$67.180,96 -3,46% do valor de referência
2	ROTA Nº02 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 2 TURNO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	26.306	R$5,58	R$146.866,40	Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$102.330,34 -30,32% do valor de referência
3	ROTA Nº03 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 3 TURNO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	47.624	R$5,58	R$265.884,79	Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$185.257,36 -30,32% do valor de referência
4	ROTA Nº04 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 2 TURNO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	21.095	R$5,58	R$117.773,38	Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$87.755,20 -25,49% do valor de referência
5	ROTA Nº05 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 1 TURNO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.538	R$5,58	R$58.833,65	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
6	ROTA Nº06 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VAN CAP. 16 LUGARES - 1 TURNO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	13.728	R$5,58	R$76.643,42	Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$74.131,20 -3,28% do valor de referência
7	ROTA Nº07 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 2 TURNO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	12.731	R$5,58	R$71.077,17	Lote vencido por GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$68.747,40 -3,28% do valor de referência
8	ROTA Nº08 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 1 TURNO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	5.376	R$5,58	R$30.014,21	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
9	ROTA Nº09 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 2 TURNO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	2.202	R$5,58	R$12.293,77	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				152.064	R$50,25	R$848.973,31	R$585.402,46