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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021- SEMSA
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 026/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2021 13:00
Publicação: 22/07/2021 11:37
Homologação: 28/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/07/2021 13:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/07/2021 13:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/07/2021 13:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/07/2021 13:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2021 13:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/07/2021 11:23 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 22/07/2021 13:45 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/07/2021 11:20 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/07/2021 11:31 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/07/2021 11:30 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/07/2021 12:06 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/07/2021 12:06 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/07/2021 11:35 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/07/2021 11:32 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/07/2021 11:28 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 01/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO, EDIÇAÕ 49, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 222 | 15/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO: 39, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 229 | 01/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CÓDIGO IDENTIFICADOR: 393BDA6C | 15/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ATO NULO/SEM EFEITO FAMEP, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 2A79F796 | 01/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO FAMEP, CÓDIGO IDENTIFICADOR:B729FD3B | 19/04/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP AVISO DE LICITAÇÃO CÓDIGO IDENTIFICADOR: 936652AD | 01/03/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO FAMEP, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 0B682242 | 01/04/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE ATA FAMEP, CÓDIGO IDENTIFICADOR: ABF25BEI | 30/04/2021 |
| 10 | Site | ERRATA DE EDITAL WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 12/03/2021 |
| 11 | Site | WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 01/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM SEGURO TOTAL INCLUSO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E SEM MOTORISTA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/COMBUSTÍVEL DIESEL /OCUPAÇÃO 5 LUGARES/CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS/TRAÇÃO 4X4 /DIREÇÃO HIDRÁULICA FREIOS A DISCO COM FREIOS VENTILADOS/AR CONDICIONADO /ALARME /AIRBAG MOTORISTA E PASSAGEIRO/VIDRO ELÉTRICO TRASEIRO/FAROL DE NEBLINA/TRAVA ELÉTRICA/VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA/CDPLAYER/RADIO AM /FM/BANCOS DE COURO/VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIRO /DESEMBAÇADOR TRASEIRO COM ANO DE FABRICAÇÃO 2012 PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. | R$84.600,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR -26,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.600,00 | R$62.400,00 | -26,24% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM SEGURO TOTAL INCLUSO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E SEM MOTORISTA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/COMBUSTÍVEL DIESEL /OCUPAÇÃO 5 LUGARES/CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS/TRAÇÃO 4X4 /DIREÇÃO HIDRÁULICA FREIOS A DISCO COM FREIOS VENTILADOS/AR CONDICIONADO /ALARME /AIRBAG MOTORISTA E PASSAGEIRO/VIDRO ELÉTRICO TRASEIRO/FAROL DE NEBLINA/TRAVA ELÉTRICA/VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA/CDPLAYER/RADIO AM /FM/BANCOS DE COURO/VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIRO /DESEMBAÇADOR TRASEIRO COM ANO DE FABRICAÇÃO 2012 PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.050,00 | R$84.600,00 | Lote vencido por LINDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$62.400,00-26,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.050,00 | R$84.600,00 | R$62.400,00 | |||