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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2021-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 059/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: relanÇamento- em virtude de um equÍvoco no cadastramento da empresa oxigÊnio dois irmÃos, jÁ que a mesma possui mais de um cnpj (foi cadastrado o cnpj nÃo participante) , por isso, fez-se necessÁrio o relanÇamento desta licitaÇÃo!
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2021 10:00
Publicação: 22/07/2021 11:04
Homologação: 06/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 22/07/2021 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 22/07/2021 11:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/07/2021 11:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2021 11:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/07/2021 10:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/07/2021 10:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/07/2021 10:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/07/2021 10:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2021 11:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/07/2021 10:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/07/2021 11:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/07/2021 11:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇAO 3 | 22/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 98216955 | 18/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 18/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3. | R$1.328.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO PPU 1M3 | R$1.062.320,00 | R$279.200,00 | VENCEDOR -73,72% do valor de referência |
| 3 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL 10M3 | R$8.040.800,00 | R$2.793.304,00 | VENCEDOR -65,26% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU 1M3. | R$376.325,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.807.845,00 | R$3.072.504,00 | -71,57% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3. | R$1.328.400,00 | R$967.500,00 | VENCEDOR -27,17% do valor de referência |
| 2 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO PPU 1M3 | R$1.062.320,00 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL 10M3 | R$8.040.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU 1M3. | R$376.325,00 | R$246.000,00 | VENCEDOR -34,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.807.845,00 | R$1.213.500,00 | -88,77% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL 10M3 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 34.960 | R$230,00 | R$8.040.800,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$2.793.304,00-65,26% do valor de referência |
| 2 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO PPU 1M3 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8.000 | R$132,79 | R$1.062.320,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$279.200,00-73,72% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 450 | R$2.952,00 | R$1.328.400,00 | Lote vencido por OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$967.500,00-27,17% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU 1M3. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$1.881,62 | R$376.325,00 | Lote vencido por OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$246.000,00-34,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 43.610 | R$5.196,42 | R$10.807.845,00 | R$4.286.004,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS EIRELI 13.657.269/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2022
FIM
06/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF