Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2021-007-PMGP
000114 - GOIANESIA DO PARA
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 6/2021-007-PMGP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/03/2021 09:00

Publicação: 22/07/2021 18:20

Homologação: 30/04/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 22/07/2021 18:06
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DA NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 22/07/2021 18:05
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/07/2021 17:59
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 22/07/2021 18:07
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 22/07/2021 18:21
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/07/2021 18:09
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 22/07/2021 18:10
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 22/07/2021 18:05


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 106, PAG 211 09/06/2021
2 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 34.606, PAG 109 09/06/2021
3 Mural Físico QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP 09/06/2021
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA PAG 4 09/06/2021


Participantes 1


L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP

PESSOA JURÍDICA: 22.525.940/0001-37

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ELABORAÇÃO DE PROJETO E LEI PPA R$35.000,00 R$30.000,00 VENCEDOR
-14,29% do valor de referência
2 ELABORAÇÃO DE PROJETO E LEI LDO R$31.666,67 R$30.000,00 VENCEDOR
-5,26% do valor de referência
3 ELABORAÇÃO DE PROJETO E LEI LDO R$25.000,00 R$20.000,00 VENCEDOR
-20,00% do valor de referência
TOTAIS R$91.666,67 R$80.000,00 -12,73% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ELABORAÇÃO DE PROJETO E LEI PPA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$35.000,00 R$35.000,00

Lote vencido por L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP pelo valor de R$30.000,00

-14,29% do valor de referência
2 ELABORAÇÃO DE PROJETO E LEI LDO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$25.000,00 R$25.000,00

Lote vencido por L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP pelo valor de R$20.000,00

-20,00% do valor de referência
3 ELABORAÇÃO DE PROJETO E LEI LDO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$31.666,67 R$31.666,67

Lote vencido por L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP pelo valor de R$30.000,00

-5,26% do valor de referência
TOTAIS 3 R$91.666,67 R$91.666,67 R$80.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20210079

R$80.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP 22.525.940/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação