Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2021
000132 - BELTERRA
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 018/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/03/2021 09:00

Publicação: 23/07/2021 14:38

Homologação: 08/04/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 3



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 23/07/2021 14:41
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSAO DE ABERTURA 23/07/2021 14:44
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSAO DE ABERTURA 23/07/2021 14:43
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 23/07/2021 14:42
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 23/07/2021 14:40
6 EDITAL EDITAL 23/07/2021 13:15
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/07/2021 14:17
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/07/2021 14:37
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 23/07/2021 14:37
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 23/07/2021 15:04
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/07/2021 14:06
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 23/07/2021 14:36
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 23/07/2021 14:36


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros WWW.COMPRASNET.GOV.BR CODIGO UASG 980044- PE 010/21 12/02/2021
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 EDIÇÃO 30 SEÇÃO 3 PAG197 12/02/2021
3 Diário Oficial da União RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 CODIGO IDENTIFICADOR A7E19389 23/07/2021
4 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 CODIGO IDENTIFICADOR 8A780C79 12/02/2021
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2021- CODIGO IDENTIFICADOR 8A780C79 12/02/2021
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO 083/2021 PE 010 CODIGO IDENTIFICADOR 37DD1638 23/07/2021
7 Site EDITAL PE 010/2021 PORTAL DA TRANSPARENCIA WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR 12/02/2021


Participantes 1


JULIA G DE OLIVEIRA

PESSOA JURÍDICA: 35.884.141/0001-07

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA TIPO COMUM R$802.500,00 R$904.500,00 VENCEDOR
12,71% do valor de referência
2 OLEO DIESEL S10 R$918.000,00 R$982.000,00 VENCEDOR
6,97% do valor de referência
TOTAIS R$1.720.500,00 R$1.886.500,00 9,65% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 OLEO DIESEL S10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000 R$4,59 R$918.000,00

Lote vencido por JULIA G DE OLIVEIRA pelo valor de R$982.000,00

6,97% do valor de referência
2 GASOLINA TIPO COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000 R$5,35 R$802.500,00

Lote vencido por JULIA G DE OLIVEIRA pelo valor de R$904.500,00

12,71% do valor de referência
TOTAIS 350.000 R$9,94 R$1.720.500,00 R$1.886.500,00


Contratos 3


Contrato nº 026/2022

R$156.260,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

16/02/2022

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

RESCISÃO AMIGAVEL, COM FULCRO NO ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
037373452483132010020221000036673036220126040009

PARTES
CONTRATANTE

132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07



Contrato nº 083/2021

R$171.180,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
008104429991132010020213000035812924210413150009

PARTES
CONTRATANTE

132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07



Contrato nº 259/2021

R$105.645,88

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
023680543891132010020213000036181592211014410008

PARTES
CONTRATANTE

132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2º termo aditivo

POR VALOR R$9.138,14

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
004930669827132010020213000036372142211123470000

PARTES
CONTRATANTE

132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/11/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1°

POR VALOR R$2.591,34

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
000724551494132010020213000036216067210730310005

PARTES
CONTRATANTE

132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/07/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1°

POR VALOR R$17.759,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
016075208526132010020213000036214443211022430006

PARTES
CONTRATANTE

132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/10/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF