Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 018/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2021 09:00
Publicação: 23/07/2021 14:38
Homologação: 08/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 23/07/2021 14:41 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSAO DE ABERTURA | 23/07/2021 14:44 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSAO DE ABERTURA | 23/07/2021 14:43 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/07/2021 14:42 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/07/2021 14:40 |
6 | EDITAL | EDITAL | 23/07/2021 13:15 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/07/2021 14:17 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/07/2021 14:37 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/07/2021 14:37 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 23/07/2021 15:04 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/07/2021 14:06 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/07/2021 14:36 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/07/2021 14:36 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | WWW.COMPRASNET.GOV.BR CODIGO UASG 980044- PE 010/21 | 12/02/2021 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 EDIÇÃO 30 SEÇÃO 3 PAG197 | 12/02/2021 |
3 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 CODIGO IDENTIFICADOR A7E19389 | 23/07/2021 |
4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 CODIGO IDENTIFICADOR 8A780C79 | 12/02/2021 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2021- CODIGO IDENTIFICADOR 8A780C79 | 12/02/2021 |
6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO 083/2021 PE 010 CODIGO IDENTIFICADOR 37DD1638 | 23/07/2021 |
7 | Site | EDITAL PE 010/2021 PORTAL DA TRANSPARENCIA WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 12/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA TIPO COMUM | R$802.500,00 | R$904.500,00 | VENCEDOR 12,71% do valor de referência |
2 | OLEO DIESEL S10 | R$918.000,00 | R$982.000,00 | VENCEDOR 6,97% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.720.500,00 | R$1.886.500,00 | 9,65% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$4,59 | R$918.000,00 | Lote vencido por JULIA G DE OLIVEIRA pelo valor de R$982.000,006,97% do valor de referência |
2 | GASOLINA TIPO COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$5,35 | R$802.500,00 | Lote vencido por JULIA G DE OLIVEIRA pelo valor de R$904.500,0012,71% do valor de referência |
TOTAIS | 350.000 | R$9,94 | R$1.720.500,00 | R$1.886.500,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
16/02/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGAVEL, COM FULCRO NO ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JULIA G DE OLIVEIRA 35.884.141/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF