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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021-SRP/FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 735/2021-GAB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2021 09:00
Publicação: 23/07/2021 13:08
Homologação: 27/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2021 10:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/09/2021 11:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/09/2021 11:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/09/2021 11:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2021 11:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/07/2021 12:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/07/2021 12:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/07/2021 13:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 23/07/2021 13:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/09/2021 14:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/07/2021 13:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/07/2021 13:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/07/2021 13:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 23/07/2021 |
| 2 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL | 23/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 23/07/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 23/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOKS - PARA ATENDER OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A. PLACA MÃE A. PRÓPRIA DO PRODUTO COMPATÍVEL COM OS COMPONENTES INSTALADOS. B. DEVE POSSUIR PLACA DE REDE 802.11AC (COMPATÍVEL COM CONEXÃO GIGABYTE), WIFI E BLUETOOTH, 1 X 1 C. DEVE POSSUIR SLOTS PARA: USB 2.0 | MÍNIMO 01 HDMI 1.4B | MÍNIMO 01 RJ45 (COMPATÍVEL COM CONEXÃO GIGABYTE) | MÍNIMO 01 USB 3.1 GEN 1| ENTRADA DE FONES DE OUVIDO E MICROFONE B. PROCESSADOR A. FREQUÊNCIA: 3.30GHZ OU SUPERIOR B. CACHE: MÍNIMO DE 4MB OU SUPERIOR C. NÚCLEOS: 2 NÚCLEOS FÍSICOS, OU SUPERIOR. C. MEMÓRIA A. MEMÓRIA INSTALADA DE 4GB (1X4GB), DDR4, 2400MHZ COM MÓDULOS EXPANSÍVEIS ATÉ 16GB (SODIMM). D. ARMAZENAMENTO A. UMA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO INTERNO SSD INSTALADA, DE NO MÍNIMO 128 GB SSD OU SUPERIOR. E. FONTE DE ALIMENTAÇÃO E BATERIA A. FONTE DE ALIMENTAÇÃO PRÓPRIA E COMPATÍVEL COM O DISPOSITIVO. B. BATERIA PRÓPRIA DO DISPOSITIVO. F. TECLADO A. TECLADO PADRÃO ABNT-2. G. MONITOR A. TELA HD DE 14? COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1360 X 768 OU SUPERIOR. H. SISTEMA OPERACIONAL A. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O SISTEMA OPERACIONAL, WINDOWS 10 HOME SINGLE LANGUAGE, VERSÃO 64BITS, PRÉINSTALADO EM PORTUGUÊS (BRASIL), EM VERSÃO ATUALIZADA E ATIVADA B. O SISTEMA OPERACIONAL DEVE VIR ACOMPANHADO DE LICENÇA DE USO. | R$541.475,06 | R$769.725,00 | PARTICIPANTE 42,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$541.475,06 | R$769.725,00 | 42,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOKS - PARA ATENDER OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A. PLACA MÃE A. PRÓPRIA DO PRODUTO COMPATÍVEL COM OS COMPONENTES INSTALADOS. B. DEVE POSSUIR PLACA DE REDE 802.11AC (COMPATÍVEL COM CONEXÃO GIGABYTE), WIFI E BLUETOOTH, 1 X 1 C. DEVE POSSUIR SLOTS PARA: USB 2.0 | MÍNIMO 01 HDMI 1.4B | MÍNIMO 01 RJ45 (COMPATÍVEL COM CONEXÃO GIGABYTE) | MÍNIMO 01 USB 3.1 GEN 1| ENTRADA DE FONES DE OUVIDO E MICROFONE B. PROCESSADOR A. FREQUÊNCIA: 3.30GHZ OU SUPERIOR B. CACHE: MÍNIMO DE 4MB OU SUPERIOR C. NÚCLEOS: 2 NÚCLEOS FÍSICOS, OU SUPERIOR. C. MEMÓRIA A. MEMÓRIA INSTALADA DE 4GB (1X4GB), DDR4, 2400MHZ COM MÓDULOS EXPANSÍVEIS ATÉ 16GB (SODIMM). D. ARMAZENAMENTO A. UMA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO INTERNO SSD INSTALADA, DE NO MÍNIMO 128 GB SSD OU SUPERIOR. E. FONTE DE ALIMENTAÇÃO E BATERIA A. FONTE DE ALIMENTAÇÃO PRÓPRIA E COMPATÍVEL COM O DISPOSITIVO. B. BATERIA PRÓPRIA DO DISPOSITIVO. F. TECLADO A. TECLADO PADRÃO ABNT-2. G. MONITOR A. TELA HD DE 14? COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1360 X 768 OU SUPERIOR. H. SISTEMA OPERACIONAL A. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O SISTEMA OPERACIONAL, WINDOWS 10 HOME SINGLE LANGUAGE, VERSÃO 64BITS, PRÉINSTALADO EM PORTUGUÊS (BRASIL), EM VERSÃO ATUALIZADA E ATIVADA B. O SISTEMA OPERACIONAL DEVE VIR ACOMPANHADO DE LICENÇA DE USO. | R$541.475,06 | R$541.200,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$541.475,06 | R$541.200,00 | -0,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOKS - PARA ATENDER OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A. PLACA MÃE A. PRÓPRIA DO PRODUTO COMPATÍVEL COM OS COMPONENTES INSTALADOS. B. DEVE POSSUIR PLACA DE REDE 802.11AC (COMPATÍVEL COM CONEXÃO GIGABYTE), WIFI E BLUETOOTH, 1 X 1 C. DEVE POSSUIR SLOTS PARA: USB 2.0 | MÍNIMO 01 HDMI 1.4B | MÍNIMO 01 RJ45 (COMPATÍVEL COM CONEXÃO GIGABYTE) | MÍNIMO 01 USB 3.1 GEN 1| ENTRADA DE FONES DE OUVIDO E MICROFONE B. PROCESSADOR A. FREQUÊNCIA: 3.30GHZ OU SUPERIOR B. CACHE: MÍNIMO DE 4MB OU SUPERIOR C. NÚCLEOS: 2 NÚCLEOS FÍSICOS, OU SUPERIOR. C. MEMÓRIA A. MEMÓRIA INSTALADA DE 4GB (1X4GB), DDR4, 2400MHZ COM MÓDULOS EXPANSÍVEIS ATÉ 16GB (SODIMM). D. ARMAZENAMENTO A. UMA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO INTERNO SSD INSTALADA, DE NO MÍNIMO 128 GB SSD OU SUPERIOR. E. FONTE DE ALIMENTAÇÃO E BATERIA A. FONTE DE ALIMENTAÇÃO PRÓPRIA E COMPATÍVEL COM O DISPOSITIVO. B. BATERIA PRÓPRIA DO DISPOSITIVO. F. TECLADO A. TECLADO PADRÃO ABNT-2. G. MONITOR A. TELA HD DE 14? COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1360 X 768 OU SUPERIOR. H. SISTEMA OPERACIONAL A. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O SISTEMA OPERACIONAL, WINDOWS 10 HOME SINGLE LANGUAGE, VERSÃO 64BITS, PRÉINSTALADO EM PORTUGUÊS (BRASIL), EM VERSÃO ATUALIZADA E ATIVADA B. O SISTEMA OPERACIONAL DEVE VIR ACOMPANHADO DE LICENÇA DE USO. | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 165 | R$3.281,67 | R$541.475,06 | Lote vencido por L V DE SOUSA-ME pelo valor de R$541.200,00-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 165 | R$3.281,67 | R$541.475,06 | R$541.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128416 - FUNDEB
L V DE SOUSA-ME 05.689.230/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L V DE SOUSA-ME 05.689.230/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L V DE SOUSA-ME 05.689.230/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
30/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
30/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF