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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-016
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00140701/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/08/2021 09:00
Publicação: 23/07/2021 15:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA._000493 | 30/09/2021 14:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO._000494 | 30/09/2021 14:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO._000495 | 30/09/2021 14:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO._000496 | 30/09/2021 14:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 23/07/2021 14:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/07/2021 14:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 016 | 23/07/2021 15:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREGÃO 016 | 23/07/2021 14:50 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 073 - PARECER JURUTIDICO - TRANSPORTE AEROMEDICO | 23/07/2021 14:49 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/07/2021 14:50 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PREGÃO 016 | 23/07/2021 14:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIARIO DO PARÁ | 22/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU | 22/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 22/07/2021 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ | 22/07/2021 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERIÇOS AERONAVES BIMOTOR AEROMED - JURUTI/SANTAREM - SANTAREM/JURUTI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$23.266,67 | R$651.466,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇOS DE AERONAVE BIMOTOR AEROMED - JURUTI/ITAITUBA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$31.300,00 | R$156.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇOS DE AERONAVE BIMOTOR AEROMED - JURUTI/BELÉM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$43.549,67 | R$174.198,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 37 | R$98.116,33 | R$982.165,34 | R$0,00 | |||