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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE051/2021-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2021051
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2021 09:30
Publicação: 29/07/2021 14:27
Homologação: 19/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/09/2021 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/09/2021 10:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/09/2021 10:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/09/2021 10:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2021 10:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 29/07/2021 17:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2021 10:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/07/2021 10:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/07/2021 17:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 02/09/2021 10:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/07/2021 10:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/07/2021 10:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/07/2021 10:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 95 Nº 34.653 | 29/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2792 | 29/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BUEIROS DE CONCRETO COM FERRAGEM MEDINDO 600MM - | R$195.188,00 | R$119.000,00 | VENCEDOR -39,03% do valor de referência |
| 2 | BUEIROS DE CONCRETO COM FERRAGEM MEDINDO 800MM - | R$282.170,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -50,38% do valor de referência |
| 3 | BUEIROS DE CONCRETO COM FERRAGEM MEDINDO 1200MM DE DIAMETRO X 1M DE COMPRIMENTO - | R$151.912,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -60,50% do valor de referência |
| 4 | BUEIROS DE CONCRETO C/FERRAGEM MEDINDO 1500MM DE DIAMETRO X 1M DE COMPRIMENTO - | R$208.026,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -56,74% do valor de referência |
| 5 | BUEIROS DE CONCRETO COM FERRAGEM MEDINDO 1 M - | R$525.050,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -48,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.362.346,00 | R$679.000,00 | -50,16% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BUEIROS DE CONCRETO COM FERRAGEM MEDINDO 600MM - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$278,84 | R$195.188,00 | Lote vencido por DONILDO RODRIGUES PEREIRA COMÉRCIO pelo valor de R$119.000,00-39,03% do valor de referência |
| 2 | BUEIROS DE CONCRETO COM FERRAGEM MEDINDO 800MM - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$403,10 | R$282.170,00 | Lote vencido por DONILDO RODRIGUES PEREIRA COMÉRCIO pelo valor de R$140.000,00-50,38% do valor de referência |
| 3 | BUEIROS DE CONCRETO COM FERRAGEM MEDINDO 1 M - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$525,05 | R$525.050,00 | Lote vencido por DONILDO RODRIGUES PEREIRA COMÉRCIO pelo valor de R$270.000,00-48,58% do valor de referência |
| 4 | BUEIROS DE CONCRETO COM FERRAGEM MEDINDO 1200MM DE DIAMETRO X 1M DE COMPRIMENTO - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$759,56 | R$151.912,00 | Lote vencido por DONILDO RODRIGUES PEREIRA COMÉRCIO pelo valor de R$60.000,00-60,50% do valor de referência |
| 5 | BUEIROS DE CONCRETO C/FERRAGEM MEDINDO 1500MM DE DIAMETRO X 1M DE COMPRIMENTO - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1.040,13 | R$208.026,00 | Lote vencido por DONILDO RODRIGUES PEREIRA COMÉRCIO pelo valor de R$90.000,00-56,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.800 | R$3.006,68 | R$1.362.346,00 | R$679.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
DONILDO RODRIGUES PEREIRA COMÉRCIO 07.614.269/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
DONILDO RODRIGUES PEREIRA COMÉRCIO 07.614.269/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF