Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE052/2021-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2021052
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2021 09:30
Publicação: 29/07/2021 14:31
Homologação: 26/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2021 10:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/09/2021 10:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/09/2021 10:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/09/2021 10:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2021 10:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 29/07/2021 14:28 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | RELATORIO E DESPACHO DE RECURSO | 02/09/2021 10:33 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2021 10:25 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/07/2021 10:25 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/07/2021 10:25 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 02/09/2021 10:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/07/2021 10:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/07/2021 10:26 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 02/09/2021 10:33 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/07/2021 10:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 34.653 Nº 96 | 29/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2792 | 29/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA - | R$371.650,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -19,28% do valor de referência |
| 2 | CASCALHO - | R$776.700,00 | R$628.000,00 | VENCEDOR -19,15% do valor de referência |
| 3 | AREIA GROSSA - | R$743.300,00 | R$628.000,00 | VENCEDOR -15,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.891.650,00 | R$1.556.000,00 | -17,74% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA - | MILÍMETRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$74,33 | R$371.650,00 | Lote vencido por CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO 68576552272 pelo valor de R$300.000,00-19,28% do valor de referência |
| 2 | AREIA GROSSA - | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$74,33 | R$743.300,00 | Lote vencido por CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO 68576552272 pelo valor de R$628.000,00-15,51% do valor de referência |
| 3 | CASCALHO - | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$77,67 | R$776.700,00 | Lote vencido por CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO 68576552272 pelo valor de R$628.000,00-19,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$226,33 | R$1.891.650,00 | R$1.556.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO 68576552272 34.236.995/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO 68576552272 34.236.995/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO 68576552272 34.236.995/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF