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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#544/2021
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Concorrência Pública SRP nº 3/2021-011 SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÕES – PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITUADO NA BR 316, KM 8, AV. MAGALHÃES BARATA Nº. 1515 – CENTRO – ANANINDEUA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2021 09:00
Publicação: 17/09/2021 14:45
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 27/10/2021 12:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/10/2021 12:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/10/2021 12:44 |
| 4 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 30/11/2021 18:40 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 27/10/2021 16:16 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2021 16:16 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/09/2021 12:25 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2021 14:25 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2021 12:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/09/2021 14:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/11/2021 18:48 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/09/2021 14:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2021 14:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, edição 155, Seção nº 3, Pag. 209 | 17/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Ata SRP Seção 3 nº 202, pág. 243 | 26/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Homologação Seção 3, nº 199, pág. 263 | 21/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Concorrência Publica nº 3/2021 -011 - SEMED/PAM | 18/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM Ata SRP nº 3731 pág 4 | 26/10/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM Homologação nº 3728, pág. 5 | 21/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - ROÇO MECÂNICO E LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES | R$538.316,87 | R$528.101,68 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$538.316,87 | R$528.101,68 | -1,90% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - ROÇO MECÂNICO E LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ROÇO MECÂNICO, RASTELAMENTO DE MATERIAL PROVENIENTE DA CAPINA, CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE E TRANSPORTE DE DESCARGA DE MATERIAL DE BOTA FORA EM CAMINHÃO BASCULANTE NAS ÁREAS INTERNAS DAS 85 ESCOLAS E 20 ANEXOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$538.316,87 | R$538.316,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$538.316,87 | R$538.316,87 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NASCIMENTO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 37.862.295/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2021
FIM
22/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NASCIMENTO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 37.862.295/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2022
FIM
22/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NASCIMENTO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 37.862.295/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2024
FIM
24/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NASCIMENTO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 37.862.295/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2023
FIM
23/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF