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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#41/2021
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 12143
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEAS / DIVIS. CASAS ESPEC./CTA/SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2020 13:51
Publicação: 29/07/2021 16:50
Homologação: 27/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 29/07/2021 16:42 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA | 29/07/2021 16:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/07/2021 16:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/07/2021 16:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/07/2021 17:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/07/2021 16:45 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 29/07/2021 16:48 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/07/2021 16:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 | 28/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 1059, BAIRRO NAZARÉ, CEP. 66.053-260, CIDADE BELÉM/PARÁ, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/ CTA/ SESMA | R$359.280,00 | R$359.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$359.280,00 | R$359.280,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 1059, BAIRRO NAZARÉ, CEP. 66.053-260, CIDADE BELÉM/PARÁ, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/ CTA/ SESMA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$29.940,00 | R$359.280,00 | Lote vencido por MEDNUCLEAR-SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EIRELI pelo valor de R$359.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$29.940,00 | R$359.280,00 | R$359.280,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDNUCLEAR-SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EIRELI 05.929.036/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
19/11/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDNUCLEAR-SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EIRELI 05.929.036/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2024
FIM
19/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDNUCLEAR-SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EIRELI 05.929.036/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2024
FIM
19/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDNUCLEAR-SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EIRELI 05.929.036/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2022
FIM
19/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDNUCLEAR-SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EIRELI 05.929.036/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2023
FIM
19/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF