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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8/2021-010
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA GIRASSÓIS º 15 QUADRA 25 – MORUMBI – NOVO REPARTIMENTO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 11/08/2021 09:00
Publicação: 29/07/2021 11:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 8/2021-010 | 29/07/2021 08:12 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 29/07/2021 08:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2022 17:39 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 29/07/2021 08:12 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/07/2021 08:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2022 17:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/07/2021 09:24 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/07/2021 08:23 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 12/05/2022 17:39 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2021 08:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://mail.google.com/mail/u/0/?pli=1#inbox/WhctKKWxZJsxBrpXbntjxTwTBNXpxBJKNpSMCspWgqjbmVCtkTbzkXbhgLdwSnhNcLhQbgl?projector=1&messagePartId=0.2 | 29/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://mail.google.com/mail/u/0/?pli=1#inbox/WhctKKWxZJsxBrpXbntjxTwTBNXpxBJKNpSMCspWgqjbmVCtkTbzkXbhgLdwSnhNcLhQbgl?projector=1&messagePartId=0.1 | 29/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://mail.google.com/mail/u/0/?pli=1#inbox/WhctKKWxZJsxBrpXbntjxTwTBNXpxBJKNpSMCspWgqjbmVCtkTbzkXbhgLdwSnhNcLhQbgl?projector=1&messagePartId=0.3 | 29/07/2021 |
| 4 | Site | https://novorepartimento.pa.gov.br/web/ | 29/07/2021 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FURGÃO AMBULÂNCIA - UTI | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$381.433,33 | R$381.433,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO/RESGATE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$268.950,00 | R$1.075.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FURGÃO AMBULÂNCIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$145.000,00 | R$435.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8 | R$795.383,33 | R$1.892.233,33 | R$0,00 | |||