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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-031-PMO/2021
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-031-PMO/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2021 09:00
Publicação: 03/08/2021 08:31
Homologação: 12/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/08/2021 12:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 27/08/2021 13:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/08/2021 13:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2021 13:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/07/2021 16:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2021 16:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/07/2021 16:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 28/07/2021 16:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO Nº 031-PMO- 2021 | 06/10/2021 15:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2021 16:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/07/2021 16:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/07/2021 16:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 29/07/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 29/07/2021 |
| 3 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 29/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO MODELO FURGAO COM GAIOLA PARA RESGATE DE ANIMAIS - VEÍCULO MODELO FURGÃO COM CABINA COM BANCOS DOTADOS DE CAPAS IMPERMEÁVEIS REFORÇADAS, REVESTIMENTO DO PISO EM PVC, SINALIZAÇÃO VISUAL E ACÚSTICA OSTENSIVA, RÁDIO MÓVEL, RÁDIO PORTÁTIL, CARACTERIZAÇÃO EXTERNA (GRAFISMO). COMPARTIMENTO TRASEIRO COM: ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO; REVESTIMENTO INTERNO EM MATERIAL LAVÁVEL, DRENOS PARA ESCOAMENTO DE LÍQUIDOS PROPICIANDO FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; PAREDE DIVISÓRIA COM JANELA DE COMUNICAÇÃO E ILUMINAÇÃO INTERNA; CLIMATIZADOR NO TETO; BANCO TIPO BAÚ, INSTALADO NA LATERAL ESQUERDA, ATRÁS DO BANCO DO CONDUTOR, VOLTADO PARA A PORTA LATERAL DIREITA, COM ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA MOLDADA, REVESTIDA NA COR CINZA, COM CINTO DE SEGURANÇA PARA UM PASSAGEIRO.BOXES PARA 04 (QUATRO) CÃES CONSTRUÍDOS EM ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO, COM APLICAÇÃO DE TELA DE AÇO GALVANIZADO, COM PISO TIPO BANDEJA REMOVÍVEL EM ALUMÍNIO XADREZ; SISTEMA DE TRAVA DOS BOXES ATRAVÉS DE TRINCO TIPO FERROLHO, COM ACESSO PELA PORTA TRASEIRA DO VEÍCULO; TODA ESTRUTURA TEM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, COM PINTURA DE ACABAMENTO NA COR CINZA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO, GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES | R$151.266,67 | R$135.000,00 | VENCEDOR -10,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.266,67 | R$135.000,00 | -10,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO MODELO FURGAO COM GAIOLA PARA RESGATE DE ANIMAIS - VEÍCULO MODELO FURGÃO COM CABINA COM BANCOS DOTADOS DE CAPAS IMPERMEÁVEIS REFORÇADAS, REVESTIMENTO DO PISO EM PVC, SINALIZAÇÃO VISUAL E ACÚSTICA OSTENSIVA, RÁDIO MÓVEL, RÁDIO PORTÁTIL, CARACTERIZAÇÃO EXTERNA (GRAFISMO). COMPARTIMENTO TRASEIRO COM: ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO; REVESTIMENTO INTERNO EM MATERIAL LAVÁVEL, DRENOS PARA ESCOAMENTO DE LÍQUIDOS PROPICIANDO FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; PAREDE DIVISÓRIA COM JANELA DE COMUNICAÇÃO E ILUMINAÇÃO INTERNA; CLIMATIZADOR NO TETO; BANCO TIPO BAÚ, INSTALADO NA LATERAL ESQUERDA, ATRÁS DO BANCO DO CONDUTOR, VOLTADO PARA A PORTA LATERAL DIREITA, COM ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA MOLDADA, REVESTIDA NA COR CINZA, COM CINTO DE SEGURANÇA PARA UM PASSAGEIRO.BOXES PARA 04 (QUATRO) CÃES CONSTRUÍDOS EM ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO, COM APLICAÇÃO DE TELA DE AÇO GALVANIZADO, COM PISO TIPO BANDEJA REMOVÍVEL EM ALUMÍNIO XADREZ; SISTEMA DE TRAVA DOS BOXES ATRAVÉS DE TRINCO TIPO FERROLHO, COM ACESSO PELA PORTA TRASEIRA DO VEÍCULO; TODA ESTRUTURA TEM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, COM PINTURA DE ACABAMENTO NA COR CINZA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO, GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$151.266,67 | R$151.266,67 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$135.000,00-10,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$151.266,67 | R$151.266,67 | R$135.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2021
FIM
12/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF