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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-025-FMS/2021
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-025-FMS/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2021 09:00
Publicação: 29/07/2021 11:26
Homologação: 13/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 19/08/2021 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 19/08/2021 11:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/08/2021 11:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2021 11:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/07/2021 10:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2021 17:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/07/2021 10:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 29/07/2021 10:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 025 FMS 2021 | 06/10/2021 16:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2021 17:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/07/2021 10:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2021 10:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 29/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 29/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 29/07/2021 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 29/07/2021 |
| 5 | Site | SITE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – www.portaldecompraspublicas.com.br | 29/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES- INCLUSO TRES REFEIÇOES- HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, COM AR-CONDICIONADO, SINAL DE INTERNET WI-FI, CAMA DE CASAL, BANHEIRO PRIVATIVO, TV A CABO, INCLUINDO AGUÁ E TRES REFEIÇOES COMPLETAS: CAFÉ, ALMOÇO E JANTA. | R$30.825,00 | R$30.750,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES- CAFÉ DA MANHA INCLUSO- HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES,COM AR-CONDICIONADO, CAMA DE CASAL, SINAL DE INTERNET, BANHEIRO PRIVATIVO, TV A CABO, ACOMPANHADA DE CAFÉ DA MANHA. | R$15.400,00 | R$15.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$46.225,00 | R$46.150,00 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES- CAFÉ DA MANHA INCLUSO- HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES,COM AR-CONDICIONADO, CAMA DE CASAL, SINAL DE INTERNET, BANHEIRO PRIVATIVO, TV A CABO, ACOMPANHADA DE CAFÉ DA MANHA. | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 140 | R$110,00 | R$15.400,00 | Lote vencido por SANTANA S. L. ANDRADE - EPP pelo valor de R$15.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES- INCLUSO TRES REFEIÇOES- HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, COM AR-CONDICIONADO, SINAL DE INTERNET WI-FI, CAMA DE CASAL, BANHEIRO PRIVATIVO, TV A CABO, INCLUINDO AGUÁ E TRES REFEIÇOES COMPLETAS: CAFÉ, ALMOÇO E JANTA. | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$205,50 | R$30.825,00 | Lote vencido por SANTANA S. L. ANDRADE - EPP pelo valor de R$30.750,00-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 290 | R$315,50 | R$46.225,00 | R$46.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
SANTANA S. L. ANDRADE - EPP 02.840.062/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
17/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
SANTANA S. L. ANDRADE - EPP 02.840.062/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
SANTANA S. L. ANDRADE - EPP 02.840.062/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF