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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-220401
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20211404-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - AV. GENERAL MOURA CARVALHO, S/N°, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68707-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2021 10:00
Publicação: 29/07/2021 11:55
Homologação: 28/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 29/07/2021 11:47 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 29/07/2021 11:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/07/2021 11:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/07/2021 11:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/07/2021 12:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/07/2021 11:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/07/2021 11:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/07/2021 11:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 107 - PAGINA 271. | 10/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - Nº 107 - PAGINA 271. | 10/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 10/06/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - MURAL FISICO | 10/06/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - www.primavera.pa.gov.br | 10/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ORGÃOS FEDERAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | R$144.000,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$144.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ORGÃOS FEDERAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 | Lote vencido por LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS pelo valor de R$144.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 | R$144.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS 16.672.716/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF