Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#021/2021/SRP
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 024/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/08/2021 08:15

Publicação: 29/07/2021 13:18

Homologação: 24/08/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 3



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO A T R 16/11/2021 14:11
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 15/12/2021 12:34
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 15/12/2021 12:34
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 15/12/2021 12:29
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 15/12/2021 11:45
6 EDITAL EDITAL 29/07/2021 12:31
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/07/2021 12:34
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 29/07/2021 12:36
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA 29/07/2021 12:48
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/11/2021 14:11
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/07/2021 12:37
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 29/07/2021 12:48
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 29/07/2021 12:36


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 29/07/2021
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 29/07/2021


Participantes 1


COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.653.068/0001-32

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S10 R$1.341.440,00 R$1.338.820,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
2 GASOLINA COMUM R$154.000,00 R$153.750,00 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL COMUM R$736.600,00 R$735.150,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
TOTAIS R$2.232.040,00 R$2.227.720,00 -0,19% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 262.000 R$5,12 R$1.341.440,00

Lote vencido por COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA pelo valor de R$1.338.820,00

-0,20% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 145.000 R$5,08 R$736.600,00

Lote vencido por COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA pelo valor de R$735.150,00

-0,20% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000 R$6,16 R$154.000,00

Lote vencido por COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA pelo valor de R$153.750,00

-0,16% do valor de referência
TOTAIS 432.000 R$16,36 R$2.232.040,00 R$2.227.720,00


Contratos 8


Contrato nº 2022/010

R$467.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022/009

R$771.060,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022/010

R$467.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 126/2021

R$135.660,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 2021/0142

R$9.525,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021/0140

R$239.425,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021/0126

R$135.660,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 2021/0125

R$693.450,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2021/125

POR VALOR R$23.807,88

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/10/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021/126

POR VALOR R$6.243,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/10/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01/2021

POR VALOR R$6.243,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/10/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF