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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2021
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 10060001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2021 10:00
Publicação: 30/07/2021 10:57
Homologação: 13/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/07/2021 10:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/07/2021 10:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/07/2021 10:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2021 10:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2021 10:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2021 10:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/07/2021 10:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/07/2021 10:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 30/07/2021 10:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/07/2021 11:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/07/2021 10:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 30/07/2021 10:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/07/2021 10:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 216, Nº 117 | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO Nº 165, PÁGINA 01, PROTOCOLO 20210039, disponível em http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/uploads/files/2021/07/diario-oficial-municipal-de-garrafao-do-norte-edicao-n-165-2021.pdf | 24/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B10 | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - MATERIAL ESPORTIVO | R$333.490,70 | R$185.163,00 | VENCEDOR -44,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$333.490,70 | R$185.163,00 | -44,48% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - MATERIAL ESPORTIVO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$333.490,70 | R$333.490,70 | Lote vencido por LAIRTON SAMPAIO PEREIRA - ME pelo valor de R$185.163,00-44,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$333.490,70 | R$333.490,70 | R$185.163,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
LAIRTON SAMPAIO PEREIRA - ME 10.237.733/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
13/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
LAIRTON SAMPAIO PEREIRA - ME 10.237.733/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
13/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
LAIRTON SAMPAIO PEREIRA - ME 10.237.733/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
13/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF