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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0027
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20212707-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2021 10:00
Publicação: 30/07/2021 14:54
Homologação: 13/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/08/2021 17:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/08/2021 14:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/08/2021 14:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/08/2021 14:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2021 16:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/07/2021 14:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/07/2021 11:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/07/2021 14:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/07/2021 11:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/08/2021 16:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2021 11:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/07/2021 11:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/07/2021 11:10 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 143 - PAGINA 235. | 30/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 154 - PAGINA 217. | 16/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 155 - PAGINA 215. | 17/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 154 - PAGINA 217. | 16/08/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - B8 | 30/07/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - www.primavera.pa.gov.br | 30/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PADRÃO DNIT, FIXA COM CAP 50/70, AQUISIÇÃO POSTO USINA | R$4.082.257,50 | R$4.081.750,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.082.257,50 | R$4.081.750,00 | -0,01% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PADRÃO DNIT, FIXA COM CAP 50/70, AQUISIÇÃO POSTO USINA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.250 | R$563,07 | R$4.082.257,50 | Lote vencido por W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI pelo valor de R$4.081.750,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.250 | R$563,07 | R$4.082.257,50 | R$4.081.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
10/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF