Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#A/2021-007
000079 - SAO MIGUEL DO GUAMA
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Nº do Processo Administrativo: 163/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/05/2021 08:00

Publicação: 02/08/2021 13:28

Homologação: 21/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 12



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 02/08/2021 13:33
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP 02/08/2021 13:37
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO 02/08/2021 13:37
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/08/2021 13:38
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 31/08/2021 10:01
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/08/2021 13:38
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇAO EXTRATO ATA 02/08/2021 13:38
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGÃO 02/08/2021 13:39


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Famep, pag 100, 101 22/06/2021
2 Mural Físico Quadro de avisos 22/06/2021
3 Site Portal da Prefeitura 22/06/2021


Participantes 1


LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.778.140/0001-50

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP - CABINE DUPLA, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR 2020, COR A DISPOSIÇÃO, CAPACIDADE CUBICA DO MOTOR DE 2.8 L COM NO MÍNIMO 170 CV DE POTÊNCIA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CÂMBIO AUTOMÁTICO, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, TRAVA ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO. R$230.066,48 R$210.140,00 VENCEDOR
-8,66% do valor de referência
TOTAIS R$230.066,48 R$210.140,00 -8,66% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP - CABINE DUPLA, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR 2020, COR A DISPOSIÇÃO, CAPACIDADE CUBICA DO MOTOR DE 2.8 L COM NO MÍNIMO 170 CV DE POTÊNCIA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CÂMBIO AUTOMÁTICO, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, TRAVA ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO. TEMPO 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 28 R$8.216,66 R$230.066,48

Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$210.140,00

-8,66% do valor de referência
TOTAIS 28 R$8.216,66 R$230.066,48 R$210.140,00


Contratos 2


Contrato nº 20210181

R$105.070,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50



Contrato nº 20210182

R$105.070,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50



Aditivos de Contrato 12


Aditivo: QUARTO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/07/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEXTO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
30/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: QUINTO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/07/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: QUINTO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/07/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO

POR VALOR R$5.004,32

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/06/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: QUARTO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/07/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO

POR VALOR R$5.004,32

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/06/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEXTO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF