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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: 00806012/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2021 09:30
Publicação: 02/08/2021 19:04
Homologação: 20/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/09/2021 21:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/08/2021 21:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/08/2021 21:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/08/2021 21:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2021 19:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2021 12:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2021 12:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2021 13:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/08/2021 13:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/08/2021 19:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2021 19:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2021 13:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2021 12:59 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Para | 02/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 02/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 25/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 26/08/2021 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 02/08/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 02/08/2021 |
| 7 | Site | www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br | 02/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GLP 13KG | R$196.614,00 | R$173.775,00 | VENCEDOR -11,62% do valor de referência |
| 2 | GLP 13KG (COMPLETO) | R$142.384,63 | R$130.685,00 | VENCEDOR -8,22% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME 13KG | R$64.653,90 | R$57.950,00 | VENCEDOR -10,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$403.652,53 | R$362.410,00 | -10,22% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GLP 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.655 | R$118,80 | R$196.614,00 | Lote vencido por J R F PEREIRA IRMAO LTDA pelo valor de R$173.775,00-11,62% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 305 | R$211,98 | R$64.653,90 | Lote vencido por J R F PEREIRA IRMAO LTDA pelo valor de R$57.950,00-10,37% do valor de referência |
| 3 | GLP 13KG (COMPLETO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 443 | R$321,41 | R$142.384,63 | Lote vencido por J R F PEREIRA IRMAO LTDA pelo valor de R$130.685,00-8,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.403 | R$652,19 | R$403.652,53 | R$362.410,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J R F PEREIRA IRMAO LTDA 07.958.883/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF