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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TERMO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2021-SESDS/PMA
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 014/2021-SESDS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANINDEUA - SESDS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2021 10:00
Publicação: 02/08/2021 13:32
Homologação: 01/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 02/08/2021 13:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2021 11:10 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/08/2021 12:49 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | INEXECUÇÃO CONTRATUAL | 04/05/2022 13:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 02/08/2021 13:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2021 11:11 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIADE | 02/08/2021 11:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFCATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/08/2021 11:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-SESDS/PMA | 05/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MUNIÇÃO DE TREINAMENTO CALIBRE .40 | R$201.600,00 | R$201.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$201.600,00 | R$201.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUNIÇÃO DE TREINAMENTO CALIBRE .40 | UNIDADE | 3390300500 - EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES | 40.000 | R$5,04 | R$201.600,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$201.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$5,04 | R$201.600,00 | R$201.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
17/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos