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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23/2021
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 699/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PROTOCOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2021 09:00
Publicação: 06/08/2021 13:58
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 08/02/2022 16:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA COMPLEMENTAR | 08/02/2022 16:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/02/2022 16:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2022 16:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2021 10:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2021 14:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MNUTA DE CONTRATO | 02/08/2021 11:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 02/08/2021 11:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/02/2022 16:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2021 11:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2021 11:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/08/2021 15:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO; SEÇÃO 3; N°143. | 30/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO; N°34.655 N°131. | 30/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO; AMAZONIA JORNAL; GERAIS 2. | 30/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT HIGIENE BUCAL ADULTO; CONTENDO: 1) ESCOVA DENTAL ADULTO APROVADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA ABO COM CERDAS DE NYLON MACIA, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS, CABO RETO, ANATÔMICO, MEDINDO CERCA DE 13 CM, EM POLIPROPILENO ATÓXICO (CABO OPACO) OU EM PET (CABO TRANSPARENTE). 2) CREME DENTAL COM FLÚOR CONTENDO 50G. 3) FIO DENTAL EM POLIAMIDA COM 25 METROS, CERA E AROMA. ACONDICIONADOS EM ESTOJO PLÁSTICO DE PVC MALEÁVEL CRISTAL; SENDO A FRENTE TRANSPARENTE E VERSO BRANCO; MEDIDAS APROXIMADAS: 21,5CM X 07CM DE ALTURA; COM FECHAMENTO TIPO ZIP ZAP. PERSONALIZADO NO VERSO COM NOME E LOGOTIPO DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (IMPRESSO EM 01 COR). | R$93.850,00 | R$40.050,00 | VENCEDOR -57,33% do valor de referência |
| 2 | KIT HIGIENE BUCAL INFANTIL; CONTENDO: 01) ESCOVA DENTAL INFANTIL, APROVADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA ABO COM CERDAS DE NYLON EXTRAMACIA, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS APARADAS UNIFORMEMENTE E ARRENDODADAS, CABO RETO E ANATOMICO, MEDINDO CERCA DE 13 CM, EM PROLIPOPILENO ATÓXICO ( CABO OPACO) OU EM PET ( CABO TRASPARENTE). 2) CREME DENTAL COM FLÚOR CONTENDO 50G. 3) FIO DENTAL EM POLIAMIDA COM 25 METROS, CERA E AROMA. ACONDICIONADOS EM ESTOJO PLÁSTICO DE PVC MALEÁVEL CRISTAL; SENDO A FRENTE TRANSPARENTE E VERSO BRANCO; MEDIDAS APROXIMADAS: 21,5CM X 07CM DE ALTURA; COM FECHAMENTO TIPO ZIP ZAP. PERSONALIZADO NO VERSO COM NOME E LOGOTIPO DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (IMPRESSO EM 01 COR). | R$90.500,00 | R$38.500,00 | VENCEDOR -57,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$184.350,00 | R$78.550,00 | -57,39% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT HIGIENE BUCAL INFANTIL; CONTENDO: 01) ESCOVA DENTAL INFANTIL, APROVADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA ABO COM CERDAS DE NYLON EXTRAMACIA, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS APARADAS UNIFORMEMENTE E ARRENDODADAS, CABO RETO E ANATOMICO, MEDINDO CERCA DE 13 CM, EM PROLIPOPILENO ATÓXICO ( CABO OPACO) OU EM PET ( CABO TRASPARENTE). 2) CREME DENTAL COM FLÚOR CONTENDO 50G. 3) FIO DENTAL EM POLIAMIDA COM 25 METROS, CERA E AROMA. ACONDICIONADOS EM ESTOJO PLÁSTICO DE PVC MALEÁVEL CRISTAL; SENDO A FRENTE TRANSPARENTE E VERSO BRANCO; MEDIDAS APROXIMADAS: 21,5CM X 07CM DE ALTURA; COM FECHAMENTO TIPO ZIP ZAP. PERSONALIZADO NO VERSO COM NOME E LOGOTIPO DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (IMPRESSO EM 01 COR). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$18,10 | R$90.500,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$38.500,00-57,46% do valor de referência |
| 2 | KIT HIGIENE BUCAL ADULTO; CONTENDO: 1) ESCOVA DENTAL ADULTO APROVADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA ABO COM CERDAS DE NYLON MACIA, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS, CABO RETO, ANATÔMICO, MEDINDO CERCA DE 13 CM, EM POLIPROPILENO ATÓXICO (CABO OPACO) OU EM PET (CABO TRANSPARENTE). 2) CREME DENTAL COM FLÚOR CONTENDO 50G. 3) FIO DENTAL EM POLIAMIDA COM 25 METROS, CERA E AROMA. ACONDICIONADOS EM ESTOJO PLÁSTICO DE PVC MALEÁVEL CRISTAL; SENDO A FRENTE TRANSPARENTE E VERSO BRANCO; MEDIDAS APROXIMADAS: 21,5CM X 07CM DE ALTURA; COM FECHAMENTO TIPO ZIP ZAP. PERSONALIZADO NO VERSO COM NOME E LOGOTIPO DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (IMPRESSO EM 01 COR). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$18,77 | R$93.850,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$40.050,00-57,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$36,87 | R$184.350,00 | R$78.550,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2021
FIM
28/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF