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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-012-FMS
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 127/2021- FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2021 14:00
Publicação: 02/08/2021 13:22
Homologação: 30/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/08/2021 13:09 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA | 02/08/2021 11:26 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/08/2021 13:10 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 02/08/2021 13:22 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 02/08/2021 13:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 02/08/2021 13:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2021 11:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2021 11:22 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/08/2021 13:24 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 02/08/2021 13:21 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 02/08/2021 13:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | extrato de contratohttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=216&data=03/08/2021 | 03/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=216&data=03/08/2021 | 03/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | termo de ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2794 | 02/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2795 | 03/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 2,5M³- VAZIO. | R$6.024,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -5,38% do valor de referência |
| 2 | VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO PARA CILIDRO DE OXIGÊNIO MANÕMETRO | R$2.773,33 | R$2.720,00 | VENCEDOR -1,92% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 7,0M³- VAZIO | R$7.773,33 | R$7.000,00 | VENCEDOR -9,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.570,67 | R$15.420,00 | -6,94% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 2,5M³- VAZIO. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$3.012,00 | R$6.024,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$5.700,00-5,38% do valor de referência |
| 2 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 7,0M³- VAZIO | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$3.886,67 | R$7.773,33 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$7.000,00-9,95% do valor de referência |
| 3 | VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO PARA CILIDRO DE OXIGÊNIO MANÕMETRO | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 4 | R$693,33 | R$2.773,33 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$2.720,00-1,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$7.592,00 | R$16.570,67 | R$15.420,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF