Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEX 001/2021
000086 - VISEU
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

Nº do Processo Administrativo: 001/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/01/2021 15:35

Publicação: 02/08/2021 16:57

Homologação: 22/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 20



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. HABILITAÇÃO 02/08/2021 16:46
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO HABILITAÇÃO 02/08/2021 16:47
3 JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO 02/08/2021 16:44
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 02/08/2021 16:54
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I. 02/08/2021 17:05
6 PARECER JURÍDICO PARECER C.I. 02/08/2021 16:48
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 02/08/2021 16:48
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 02/08/2021 16:47


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICADO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 37, PAG: 200. 25/02/2021
2 Jornal de Grande Circulação no Estado PUBLICADO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 4. 25/02/2021


Participantes 1


ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE (SOFTWARES), SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTABILIDADE E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA R$75.900,00 R$75.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$75.900,00 R$75.900,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE (SOFTWARES), SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTABILIDADE E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA TEMPO 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 11 R$6.900,00 R$75.900,00

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$75.900,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 11 R$6.900,00 R$75.900,00 R$75.900,00


Contratos 10


Contrato nº 2° TA DE PRAZO CONT. 005/2021

R$12.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº CONT, 004/2021

R$12.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº CONT. 003/2021 - SEMED

R$12.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº CONT. 002/2021 - SEMAS

R$12.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2º T. A DE PRAZO CONT. 001/2021 - SEFIN

R$25.740,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONT. 005/2021

R$12.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086222 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº CONT. 004/2021

R$12.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº CONT. 003/2021

R$12.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº CONT. 002/2021

R$12.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº CONT. 001/2021

R$25.740,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04



Aditivos de Contrato 20


Aditivo: 1º ADITIVO DE QUANTIDADE

POR VALOR R$32.175,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO DE QUANTIDADE

POR VALOR R$15.675,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO DE QUANTIDADE

POR VALOR R$15.675,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO DE QUANTIDADE

POR VALOR R$15.675,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO QUANTIDADE

POR VALOR R$15.675,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° T ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° T ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° T ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° T ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° T ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° T. ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° T. ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° T. ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° T. ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° T. ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086222 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF