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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0208001
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 02607001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DE PÓRTEL (SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2021 10:00
Publicação: 12/08/2021 08:38
Homologação: 03/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 14/09/2021 20:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/09/2021 13:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/09/2021 13:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/09/2021 13:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2021 16:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/08/2021 10:26 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA | 24/08/2021 15:53 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2021 10:33 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CO CONTRATO | 12/08/2021 08:33 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/08/2021 08:37 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO - GÁS | 21/09/2022 10:47 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2021 10:40 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/08/2021 08:35 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/08/2021 08:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 148, Seção 3, Página 259. | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ioepa - Nº 34.661, Página 140, Protocolo: 689098. | 06/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XII, Nº 2798, Página 65. | 06/08/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 4. | 06/08/2021 |
| 5 | Site | www.compraspublicas.com.br | 06/08/2021 |
| 6 | Site | https://portel.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 06/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE13KG | R$442.552,50 | R$422.500,00 | VENCEDOR -4,53% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE10KG | R$3.772,50 | R$3.757,50 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 45KG | R$9.100,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| 4 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 5KG | R$2.216,60 | R$2.204,60 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 5 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 8KG | R$2.316,60 | R$2.304,60 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$459.958,20 | R$439.766,70 | -4,39% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE13KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.250 | R$136,17 | R$442.552,50 | Lote vencido por W. O.DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$422.500,00-4,53% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE10KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$125,75 | R$3.772,50 | Lote vencido por W. O.DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$3.757,50-0,40% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 8KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$115,83 | R$2.316,60 | Lote vencido por W. O.DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$2.304,60-0,52% do valor de referência |
| 4 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 5KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$110,83 | R$2.216,60 | Lote vencido por W. O.DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$2.204,60-0,54% do valor de referência |
| 5 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 45KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$455,00 | R$9.100,00 | Lote vencido por W. O.DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$9.000,00-1,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.340 | R$943,58 | R$459.958,20 | R$439.766,70 | |||