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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2021
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 275/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: menor taxa de administraÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2021 10:00
Publicação: 03/11/2021 10:13
Homologação: 16/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 09:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 09:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 11:06 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 11:08 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 11:08 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 11:08 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 09:52 |
| 8 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05 | 04/08/2021 14:57 |
| 9 | ERRATA DO EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 27/10/2021 15:19 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 09:51 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 09:26 |
| 12 | JUSTIFICATIVA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 27/10/2021 08:38 |
| 13 | MINUTA DO CONTRATO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05 | 04/08/2021 15:15 |
| 14 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 27/10/2021 15:07 |
| 15 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 03/11/2021 09:54 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 11:33 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 27/10/2021 08:38 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 27/10/2021 08:39 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 09:27 |
| 20 | RECURSO DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 | 03/11/2021 08:02 |
| 21 | TERMO DE REFERÊNCIA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05 | 04/08/2021 15:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ANO LXII-nº 14.292 FL. 28 | 29/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | R$1.300.950,00 | R$1.326.969,00 | VENCEDOR 2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.300.950,00 | R$1.326.969,00 | 2,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | R$1.300.950,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.300.950,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE ALIMENTAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.239 | R$1.050,00 | R$1.300.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.239 | R$1.050,00 | R$1.300.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2021
FIM
20/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
18/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2023
FIM
20/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF