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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2021
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 063/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2021 09:00
Publicação: 06/08/2021 10:26
Homologação: 17/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/09/2021 17:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/09/2021 17:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/09/2021 17:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/09/2021 17:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2021 17:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/09/2021 12:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/09/2021 12:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/09/2021 12:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 24/09/2021 18:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/09/2021 18:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2021 09:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2021 18:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 03/09/2021 12:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 09/08/2021 |
| 3 | Site | https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 09/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20 LITROS | R$112.200,00 | R$86.000,00 | VENCEDOR -23,35% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS(COMPLETA) | R$13.500,00 | R$11.995,00 | VENCEDOR -11,15% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS 200ML C/48 COPOS | R$259.000,00 | R$219.900,00 | VENCEDOR -15,10% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG | R$320.250,00 | R$0,00 | |
| 5 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG (COMPLETA) | R$59.786,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$764.736,00 | R$317.895,00 | -58,43% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20 LITROS | R$112.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS(COMPLETA) | R$13.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS 200ML C/48 COPOS | R$259.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG | R$320.250,00 | R$311.970,00 | VENCEDOR -2,59% do valor de referência |
| 5 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG (COMPLETA) | R$59.786,00 | R$58.998,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$764.736,00 | R$370.968,00 | -51,49% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20 LITROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$11,22 | R$112.200,00 | Lote vencido por DEPOSITO SILVA pelo valor de R$86.000,00-23,35% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS(COMPLETA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$27,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por DEPOSITO SILVA pelo valor de R$11.995,00-11,15% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS 200ML C/48 COPOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$25,90 | R$259.000,00 | Lote vencido por DEPOSITO SILVA pelo valor de R$219.900,00-15,10% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$106,75 | R$320.250,00 | Lote vencido por S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME pelo valor de R$311.970,00-2,59% do valor de referência |
| 5 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG (COMPLETA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$298,93 | R$59.786,00 | Lote vencido por S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME pelo valor de R$58.998,00-1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.700 | R$469,80 | R$764.736,00 | R$688.863,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME 21.016.236/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
30/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME 21.016.236/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME 21.016.236/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME 21.016.236/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
DEPOSITO SILVA 36.090.995/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
DEPOSITO SILVA 36.090.995/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
DEPOSITO SILVA 36.090.995/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
DEPOSITO SILVA 36.090.995/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF