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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2021
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-056PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2021 09:00
Publicação: 06/08/2021 11:49
Homologação: 01/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/11/2021 17:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/11/2021 17:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/11/2021 17:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2021 17:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/08/2021 11:02 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 12/08/2021 09:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 11:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/08/2021 11:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 06/08/2021 11:02 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS, DETALHAMENTO DA JUSTIFICATIVA | 12/08/2022 11:56 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO | 12/08/2021 09:57 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO 8.2021-056PMP | 15/03/2022 11:57 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2021 11:03 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/08/2021 11:03 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2021 11:03 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção3, pagina 258. | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, em razão de mudanças no respectivo edital, Página 244, Seção 3, nº 152. | 12/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 137, diário oficial nº 34.661. | 06/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação, em razão de mudanças no respectivo edital, Página 103, nº 34668. | 12/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação, Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 05/08/2021 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/08/2021 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, em razão de mudanças no respectivo edital, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/08/2021 |
| 8 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Reagendamento Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP. | 16/09/2021 |
| 9 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP. | 02/09/2021 |
| 10 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 27/09/2021 |
| 11 | Site | Aviso de Prorrogação, em razão de mudanças no respectivo edital, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 11/08/2021 |
| 12 | Site | Evento De Suspensão Administrativa Com Reagendamento Da Sessão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 16/09/2021 |
| 13 | Site | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/09/2021 |
| 14 | Site | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 27/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINA ESPECIFICAÇÃO : CÂMARA FRIA, TIPO VERTICAL, DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM MÉDIA DE 504 LITROS ÚTEIS. REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR HERMÉTICO, COM SISTEMA DE CIRCULAÇÃO FORÇADO DE AR INFERNO, GARANTINDO UMA MAIOR HOMOGENEIDADE NA TEMPERATURA INTERNA. DEGELO SECO AUTOMÁTICO COM EVAPORAÇÃO DE CONDENSADO SEM TRABALHO ADICIONAL. CÂMARA INTERNA CONSTRUÍDA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA LONGA VIDA ÚTIL E PERFEITA ASSEPSIA COM 05 OU 06 GAVETAS DESLIZANTES FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM PORTAS DE ACRÍLICO PORTA DE VIDRO ISOLAMENTO TÉRMICO MÍNIMO DE 70 MM NAS PAREDES EM POLIURETANO INJETADO EXPANDIDO LIVRE DE CFC EQUIPADO COM 04 RODÍZIOS ESPECIAIS COM FREIO PAINEL DE COMANDOS E CONTROLE FRONTAL COM SISTEMA MICROPROCESSADO COM DISPLAY EM LCD OU LED, PROGRAMÁVEL DE + 2'C A + 8'C TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMATICAMENTE A + 4' C POR SOLUÇÃO DIATÉRMICA CHAVE GERAL DE ENERGIA ? LIGA/DESLIGA, SENDO NECESSÁRIO QUE O EQUIPAMENTO DISPONÍVEL SEJA 220 VOLTS, 50/60 HZ REGISTRO DA ANVISA ? SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA AUTONOMIA DE ATÉ 48 HORAS NA FALTA DE ENERGIA, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM MANUAL DO PROPRIETÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE 12 MESES. REGISTRO NA ANVISA 80698750003. | R$593.669,79 | R$0,00 | |
| 2 | COTA RESERVADA PARAI 2 ME/EPP/MEI/COOP: CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINA: ESPECIFICAÇÃO : CÂMARA FRIA, TIPO VERTICAL, DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM MÉDIA DE 504 LITROS ÚTEIS. REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR HERMÉTICO, COM SISTEMA DE CIRCULAÇÃO FORÇADO DE AR INTERNO, GARANTINDO UMA MAIOR HOMOGENEIDADE NA TEMPERATURA INTERNA. DEGELO SECO AUTOMÁTICO COM EVAPORAÇÃO DE CONDENSADO SEM TRABALHO ADICIONAL. CÂMARA INTERNA CONSTRUÍDA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA LONGA VIDA ÚTIL E PERFEITA ASSEPSIA COM 05 OU 06 GAVETAS DESLIZANTES FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM PORTAS DE ACRÍLICO PORTA DE VIDRO ISOLAMENTO TÉRMICO MÍNIMO DE 70 MM NAS PAREDES EM POLIURETANO INJETADO EXPANDIDO LIVRE DE CFC EQUIPADO COM 04 RODÍZIOS ESPECIAIS COM FREIO PAINEL DE COMANDOS E CONTROLE FRONTAL COM SISTEMA MICROPROCESSADO COM DISPLAY EM LCD OU LED, PROGRAMÁVEL DE + 2'C A + 8'C TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMATICAMENTE A + 4' C POR SOLUÇÃO DIATÉRMICA CHAVE GERAL DE ENERGIA ? LIGA/DESLIGA, SENDO NECESSÁRIO QUE O EQUIPAMENTO DISPONÍVEL SEJA 220 VOLTS, 50/60 HZ REGISTRO DA ANVISA ? SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA AUTONOMIA DE ATÉ 48 HORAS NA FALTA DE ENERGIA, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM MANUAL DO PROPRIETÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE 12 MESES. REGISTRO NA ANVISA 80698750003. | R$169.619,94 | R$102.000,00 | VENCEDOR -39,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$763.289,73 | R$102.000,00 | -86,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINA ESPECIFICAÇÃO : CÂMARA FRIA, TIPO VERTICAL, DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM MÉDIA DE 504 LITROS ÚTEIS. REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR HERMÉTICO, COM SISTEMA DE CIRCULAÇÃO FORÇADO DE AR INFERNO, GARANTINDO UMA MAIOR HOMOGENEIDADE NA TEMPERATURA INTERNA. DEGELO SECO AUTOMÁTICO COM EVAPORAÇÃO DE CONDENSADO SEM TRABALHO ADICIONAL. CÂMARA INTERNA CONSTRUÍDA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA LONGA VIDA ÚTIL E PERFEITA ASSEPSIA COM 05 OU 06 GAVETAS DESLIZANTES FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM PORTAS DE ACRÍLICO PORTA DE VIDRO ISOLAMENTO TÉRMICO MÍNIMO DE 70 MM NAS PAREDES EM POLIURETANO INJETADO EXPANDIDO LIVRE DE CFC EQUIPADO COM 04 RODÍZIOS ESPECIAIS COM FREIO PAINEL DE COMANDOS E CONTROLE FRONTAL COM SISTEMA MICROPROCESSADO COM DISPLAY EM LCD OU LED, PROGRAMÁVEL DE + 2'C A + 8'C TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMATICAMENTE A + 4' C POR SOLUÇÃO DIATÉRMICA CHAVE GERAL DE ENERGIA ? LIGA/DESLIGA, SENDO NECESSÁRIO QUE O EQUIPAMENTO DISPONÍVEL SEJA 220 VOLTS, 50/60 HZ REGISTRO DA ANVISA ? SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA AUTONOMIA DE ATÉ 48 HORAS NA FALTA DE ENERGIA, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM MANUAL DO PROPRIETÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE 12 MESES. REGISTRO NA ANVISA 80698750003. | R$593.669,79 | R$262.500,00 | VENCEDOR -55,78% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVADA PARAI 2 ME/EPP/MEI/COOP: CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINA: ESPECIFICAÇÃO : CÂMARA FRIA, TIPO VERTICAL, DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM MÉDIA DE 504 LITROS ÚTEIS. REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR HERMÉTICO, COM SISTEMA DE CIRCULAÇÃO FORÇADO DE AR INTERNO, GARANTINDO UMA MAIOR HOMOGENEIDADE NA TEMPERATURA INTERNA. DEGELO SECO AUTOMÁTICO COM EVAPORAÇÃO DE CONDENSADO SEM TRABALHO ADICIONAL. CÂMARA INTERNA CONSTRUÍDA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA LONGA VIDA ÚTIL E PERFEITA ASSEPSIA COM 05 OU 06 GAVETAS DESLIZANTES FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM PORTAS DE ACRÍLICO PORTA DE VIDRO ISOLAMENTO TÉRMICO MÍNIMO DE 70 MM NAS PAREDES EM POLIURETANO INJETADO EXPANDIDO LIVRE DE CFC EQUIPADO COM 04 RODÍZIOS ESPECIAIS COM FREIO PAINEL DE COMANDOS E CONTROLE FRONTAL COM SISTEMA MICROPROCESSADO COM DISPLAY EM LCD OU LED, PROGRAMÁVEL DE + 2'C A + 8'C TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMATICAMENTE A + 4' C POR SOLUÇÃO DIATÉRMICA CHAVE GERAL DE ENERGIA ? LIGA/DESLIGA, SENDO NECESSÁRIO QUE O EQUIPAMENTO DISPONÍVEL SEJA 220 VOLTS, 50/60 HZ REGISTRO DA ANVISA ? SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA AUTONOMIA DE ATÉ 48 HORAS NA FALTA DE ENERGIA, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM MANUAL DO PROPRIETÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE 12 MESES. REGISTRO NA ANVISA 80698750003. | R$169.619,94 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$763.289,73 | R$262.500,00 | -65,61% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINA ESPECIFICAÇÃO : CÂMARA FRIA, TIPO VERTICAL, DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM MÉDIA DE 504 LITROS ÚTEIS. REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR HERMÉTICO, COM SISTEMA DE CIRCULAÇÃO FORÇADO DE AR INFERNO, GARANTINDO UMA MAIOR HOMOGENEIDADE NA TEMPERATURA INTERNA. DEGELO SECO AUTOMÁTICO COM EVAPORAÇÃO DE CONDENSADO SEM TRABALHO ADICIONAL. CÂMARA INTERNA CONSTRUÍDA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA LONGA VIDA ÚTIL E PERFEITA ASSEPSIA COM 05 OU 06 GAVETAS DESLIZANTES FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM PORTAS DE ACRÍLICO PORTA DE VIDRO ISOLAMENTO TÉRMICO MÍNIMO DE 70 MM NAS PAREDES EM POLIURETANO INJETADO EXPANDIDO LIVRE DE CFC EQUIPADO COM 04 RODÍZIOS ESPECIAIS COM FREIO PAINEL DE COMANDOS E CONTROLE FRONTAL COM SISTEMA MICROPROCESSADO COM DISPLAY EM LCD OU LED, PROGRAMÁVEL DE + 2'C A + 8'C TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMATICAMENTE A + 4' C POR SOLUÇÃO DIATÉRMICA CHAVE GERAL DE ENERGIA ? LIGA/DESLIGA, SENDO NECESSÁRIO QUE O EQUIPAMENTO DISPONÍVEL SEJA 220 VOLTS, 50/60 HZ REGISTRO DA ANVISA ? SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA AUTONOMIA DE ATÉ 48 HORAS NA FALTA DE ENERGIA, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM MANUAL DO PROPRIETÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE 12 MESES. REGISTRO NA ANVISA 80698750003. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 21 | R$28.269,99 | R$593.669,79 | Lote vencido por BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP pelo valor de R$262.500,00-55,78% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVADA PARAI 2 ME/EPP/MEI/COOP: CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINA: ESPECIFICAÇÃO : CÂMARA FRIA, TIPO VERTICAL, DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM MÉDIA DE 504 LITROS ÚTEIS. REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR HERMÉTICO, COM SISTEMA DE CIRCULAÇÃO FORÇADO DE AR INTERNO, GARANTINDO UMA MAIOR HOMOGENEIDADE NA TEMPERATURA INTERNA. DEGELO SECO AUTOMÁTICO COM EVAPORAÇÃO DE CONDENSADO SEM TRABALHO ADICIONAL. CÂMARA INTERNA CONSTRUÍDA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA LONGA VIDA ÚTIL E PERFEITA ASSEPSIA COM 05 OU 06 GAVETAS DESLIZANTES FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM PORTAS DE ACRÍLICO PORTA DE VIDRO ISOLAMENTO TÉRMICO MÍNIMO DE 70 MM NAS PAREDES EM POLIURETANO INJETADO EXPANDIDO LIVRE DE CFC EQUIPADO COM 04 RODÍZIOS ESPECIAIS COM FREIO PAINEL DE COMANDOS E CONTROLE FRONTAL COM SISTEMA MICROPROCESSADO COM DISPLAY EM LCD OU LED, PROGRAMÁVEL DE + 2'C A + 8'C TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMATICAMENTE A + 4' C POR SOLUÇÃO DIATÉRMICA CHAVE GERAL DE ENERGIA ? LIGA/DESLIGA, SENDO NECESSÁRIO QUE O EQUIPAMENTO DISPONÍVEL SEJA 220 VOLTS, 50/60 HZ REGISTRO DA ANVISA ? SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA AUTONOMIA DE ATÉ 48 HORAS NA FALTA DE ENERGIA, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM MANUAL DO PROPRIETÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE 12 MESES. REGISTRO NA ANVISA 80698750003. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 6 | R$28.269,99 | R$169.619,94 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$102.000,00-39,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 27 | R$56.539,98 | R$763.289,73 | R$364.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP 03.213.418/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2021
FIM
05/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME 10.433.143/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF