Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PE-CPL-005/2021-PMBB
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 2021.0720-02/SEMAP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/08/2021 16:00

Publicação: 06/08/2021 11:44

Homologação: 30/08/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 23

Aditivos: 17


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 COMUM, GASOLINA COMUM), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I.A DO PRESENTE EDITAL.

Referência: R$9.573.139,62 / Adjudicado: R$9.423.852,12

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 19/11/2021 12:02
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. 19/11/2021 12:19
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 19/11/2021 12:19
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO. 19/11/2021 12:12
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 19/11/2021 11:59
6 EDITAL EDITAL -PE-CPL-005.2021-PMBB 06/08/2021 09:11
7 ERRATA DO EDITAL ADENDO Nº 01 16/08/2021 14:45
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO 06/08/2021 10:04
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 06/08/2021 09:14
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 06/08/2021 09:27
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/11/2021 12:04
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 213 - INICIAL 06/08/2021 09:25
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 06/08/2021 10:04
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 06/08/2021 09:23

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Diário Oficial FAMEP 05/08/2021
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 05/08/2021
3 Site Portal Transparência do Município - www..breubranco.pa.gov.br 05/08/2021
4 Site Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br 05/08/2021

Participantes 3


COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.197.126/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$1.867.732,02 R$1.810.587,24 VENCEDOR
-3,06% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM R$3.552.732,00 R$0,00
3 ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM R$4.152.675,60 R$0,00
TOTAIS R$9.573.139,62 R$1.810.587,24 -81,09% do valor de referência

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.042.513/0001-53
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM R$4.152.675,60 R$4.103.336,88 VENCEDOR
-1,19% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM R$3.552.732,00 R$3.509.928,00 VENCEDOR
-1,20% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM R$1.867.732,02 R$0,00
TOTAIS R$9.573.139,62 R$7.613.264,88 -20,47% do valor de referência

POSTO CRISTO REI EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 28.599.646/0001-56
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$1.867.732,02 R$0,00
2 ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM R$3.552.732,00 R$0,00
3 ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM R$4.152.675,60 R$0,00
TOTAIS R$9.573.139,62 R$0,00

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 713.400 R$4,98 R$3.552.732,00

Lote vencido por FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$3.509.928,00

-1,20% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 822.312 R$5,05 R$4.152.675,60

Lote vencido por FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$4.103.336,88

-1,19% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300.762 R$6,21 R$1.867.732,02

Lote vencido por COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP pelo valor de R$1.810.587,24

-3,06% do valor de referência
TOTAIS 1.836.474 R$16,24 R$9.573.139,62 R$9.423.852,12

Contratos 23


Contrato nº 009/2022-FME

R$689.037,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2022 17:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
30/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 024/2022-FMS

R$696.001,29

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/04/2022 09:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 034/2022-FME

R$966.218,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/08/2022 08:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 022/2021-FME

R$856.106,25

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/12/2021 09:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF

Contrato nº 015/2022-FMMA

R$663.311,25

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2022 10:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 033/2022-PMBB

R$2.976.063,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2022 09:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 018/2022-FMAS

R$208.845,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/05/2022 16:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 037/2021-PMBB

R$1.516.689,92

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/12/2021 10:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 055/2021-FMS

R$354.903,77

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/12/2021 09:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 012/2021-FMMA

R$338.021,25

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2021 19:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF

Contrato nº 019/2021-FMAS

R$106.477,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2021 18:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 002/2022-FMDCA

R$29.190,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2022 16:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111428 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 017/2022-FMAS

R$64.579,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2022 15:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 026/2022-FME

R$62.028,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2022 14:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 015/2022-FMS

R$384.426,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/04/2022 11:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/08/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 014/2022-FMMA

R$116.760,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2022 10:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 031/2022-PMBB

R$552.712,65

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/05/2022 08:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 032/2021-PMBB

R$341.966,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/12/2021 10:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 054/2021-FMS

R$243.810,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/12/2021 09:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 011/2021-FMMA

R$72.240,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2021 19:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 023/2021-FME

R$38.377,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2021 18:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
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Contrato nº 002/2021-FMDCA

R$18.060,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2021 18:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111428 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 018/2021-FMAS

R$39.960,76

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2021 18:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 17


Aditivo: 2° TA 037/2021-PMBB

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 27/04/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2022

FIM
31/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 2° TA 019/2021-FMAS

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 25/05/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2022

FIM
31/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF

Aditivo: 1° TA 019/2021-FMAS

POR PRAZO E VALOR R$30.656,65
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 24/02/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
28/02/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA 037/2021-PMBB

POR PRAZO E VALOR R$436.211,50
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 23/02/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
28/02/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1° TA 012/2021-FMMA

POR PRAZO E VALOR R$97.191,45
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 17/03/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
28/02/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA 055/2021-FMS

POR PRAZO E VALOR R$102.235,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
30/04/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2° TA 012/2021-FMMA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 06/05/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2022

FIM
31/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA 011/2021-FMMA

POR PRAZO E VALOR R$20.340,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 23/02/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1° TA 032/2021-PMBB

POR PRAZO E VALOR R$96.282,78
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 21/03/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
28/02/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1° TA 017/2022-FMAS

POR VALOR R$12.910,32
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/10/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1° TA 054/2021-FMS

POR VALOR R$69.153,75
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 16/03/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA 018/2021-FMAS

POR PRAZO E VALOR R$11.248,02
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 16/03/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
28/02/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF

Aditivo: 1° TA 031/2022-PMBB

POR VALOR R$110.538,36
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/10/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA 002/2021-FMDCA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111428 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA 015/2022-FMS

POR VALOR R$83.916,52
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/09/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA 023/2021-FME

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/03/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° ADITIVO 014/2022-FMMA

POR VALOR R$23.352,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 03/11/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF