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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2021
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2021/010/1138
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2021 09:30
Publicação: 06/08/2021 10:05
Homologação: 23/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/08/2021 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/08/2021 11:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/08/2021 11:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2021 12:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2021 09:42 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 06/08/2021 10:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 09:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/08/2021 09:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/08/2021 09:44 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 06/08/2021 10:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/11/2021 12:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2021 09:52 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/08/2021 09:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2021 09:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 298 | 05/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 68 | 05/08/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 05/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTO DE PINTURA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MOVIDO A GASOLINA, EQUIPADO COM 1 (UMA) BOMBA E 2 (DUAS) PISTOLAS MÓVEIS SIMULTÂNEA PARA ALTA PRODUTIVIDADE, COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: SISTEMA DE PRESSURIZAÇÃO AIRLESS; 3 (TRÊS) RODAS, SENDO DUAS TRASEIRAS SOBRE EIXO FIXO E UMA DIANTEIRA SOBRE EIXO MÓVEL; COMANDO MANUAL (GUIDÃO) PARA LOCOMOÇÃO COM (2) DUAS MANOPLAS E (2) DUAS MANETES, (1) UMA PARA COMANDO DA DIREÇÃO DO EIXO FRONTAL E OUTRA PARA LIBERAÇÃO DO PRODUTO; COMPATÍVEL COM TINTA DE BAIXA VISCOSIDADE COMO TINTAS À BASE D’ÁGUA E À BASE DE SOLVENTE; 02 (DUAS) PISTOLAS MÓVEIS SIMULTANÊAS; 01 (UMA) MANGUEIRA DE NO MÍNIMO 15 METROS DE COMPRIMENTO ; VAZÃO ENTRE 4,8 A 5,3 LITROS POR MINUTO; BOMBA DE PISTÃO COM VAZÃO MÁXIMA ENTRE 4,8 A 5,3 LITROS POR MINUTO; COM BICO MÁX. DE TRABALHO UTILIZANDO 1 (UMA) PISTOLA ENTRE 0,030 E 0,035 E BICO MÁX DE TRABALHO COM 2 (DUAS) PISTOLAS SIMULTÂNEA ENTRE 0,024 E 0,025; PRESSÃO MÁX DE TRABALHO DE 3.100 A 3.300 PSI; REGULADOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO; TUBO DE ADMISSÃO COM PONTA METÁLICA PARA SUCÇÃO DA TINTA DIRETAMENTE DO BALDE RESERVATÓRIO; TUBO DE RETORNO E ALÍVIO DIRETO NO BALDE COM PONTA METÁLICA; SUPORTE PARA RESERVATÓRIOS DE TINTA; APTO PARA PINTURAS DE MEIO FIO, ADAPTÁVEL PARA CICLOVIAS E FAIXAS DE PEDESTRES, ATRAVÉS DA TROCA DE BICOS; MOTOR A GASOLINA DE 5 A 5,5 HP – 4 TEMPOS; COM PESO DE 95,5 A 110 KG; DIMENSÕES (C X L X A): APROXIMADA A 122X83X80 CM; GARANTIA MÍNIMA DE 6 A 12 MESES E TODOS ACESSÓRIOS DE USO E MANUSEIO INCLUSO. | R$44.137,76 | R$39.100,00 | VENCEDOR -11,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.137,76 | R$39.100,00 | -11,41% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTO DE PINTURA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MOVIDO A GASOLINA, EQUIPADO COM 1 (UMA) BOMBA E 2 (DUAS) PISTOLAS MÓVEIS SIMULTÂNEA PARA ALTA PRODUTIVIDADE, COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: SISTEMA DE PRESSURIZAÇÃO AIRLESS; 3 (TRÊS) RODAS, SENDO DUAS TRASEIRAS SOBRE EIXO FIXO E UMA DIANTEIRA SOBRE EIXO MÓVEL; COMANDO MANUAL (GUIDÃO) PARA LOCOMOÇÃO COM (2) DUAS MANOPLAS E (2) DUAS MANETES, (1) UMA PARA COMANDO DA DIREÇÃO DO EIXO FRONTAL E OUTRA PARA LIBERAÇÃO DO PRODUTO; COMPATÍVEL COM TINTA DE BAIXA VISCOSIDADE COMO TINTAS À BASE D’ÁGUA E À BASE DE SOLVENTE; 02 (DUAS) PISTOLAS MÓVEIS SIMULTANÊAS; 01 (UMA) MANGUEIRA DE NO MÍNIMO 15 METROS DE COMPRIMENTO ; VAZÃO ENTRE 4,8 A 5,3 LITROS POR MINUTO; BOMBA DE PISTÃO COM VAZÃO MÁXIMA ENTRE 4,8 A 5,3 LITROS POR MINUTO; COM BICO MÁX. DE TRABALHO UTILIZANDO 1 (UMA) PISTOLA ENTRE 0,030 E 0,035 E BICO MÁX DE TRABALHO COM 2 (DUAS) PISTOLAS SIMULTÂNEA ENTRE 0,024 E 0,025; PRESSÃO MÁX DE TRABALHO DE 3.100 A 3.300 PSI; REGULADOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO; TUBO DE ADMISSÃO COM PONTA METÁLICA PARA SUCÇÃO DA TINTA DIRETAMENTE DO BALDE RESERVATÓRIO; TUBO DE RETORNO E ALÍVIO DIRETO NO BALDE COM PONTA METÁLICA; SUPORTE PARA RESERVATÓRIOS DE TINTA; APTO PARA PINTURAS DE MEIO FIO, ADAPTÁVEL PARA CICLOVIAS E FAIXAS DE PEDESTRES, ATRAVÉS DA TROCA DE BICOS; MOTOR A GASOLINA DE 5 A 5,5 HP – 4 TEMPOS; COM PESO DE 95,5 A 110 KG; DIMENSÕES (C X L X A): APROXIMADA A 122X83X80 CM; GARANTIA MÍNIMA DE 6 A 12 MESES E TODOS ACESSÓRIOS DE USO E MANUSEIO INCLUSO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$44.137,76 | R$44.137,76 | Lote vencido por ELAINE APARECIDA SAVEGNAGO MARTINELLI pelo valor de R$39.100,00-11,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$44.137,76 | R$44.137,76 | R$39.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
ELAINE APARECIDA SAVEGNAGO MARTINELLI 35.411.366/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2021
FIM
13/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF