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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2016-14 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1/2016-14 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AV. 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2016 09:00
Publicação: 03/06/2022 15:03
Homologação: 29/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/06/2022 15:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/06/2022 15:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/06/2022 15:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2022 15:04 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 03/06/2022 15:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/08/2021 16:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/06/2022 15:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 03/06/2022 15:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/06/2022 15:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2021 16:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/06/2022 15:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 19/09/2016 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 19/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVAÇÃO E CARGA DE MATERIAL 1ª CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRA (PA- BOM JESUS ). | R$41.333,04 | R$41.205,60 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA, DMT <= 7,0 KM (PA BOM JESUS ). | R$15.250,50 | R$15.214,50 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 3 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUB-LEITO, VIAS (PA- BOM JESUS). | R$24.388,00 | R$24.375,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 4 | BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS (BDI) DE 25% | R$29.052,74 | R$28.998,20 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 5 | TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA, DMT <= 2,0 KM (VICINAL SAPUCAIA).. | R$5.078,50 | R$5.071,50 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 6 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUB-LEITO, VIAS (VICINAL SAPUCAIA). | R$9.371,66 | R$9.375,00 | VENCEDOR 0,04% do valor de referência |
| 7 | ESCAVAÇÃO E CARGA DE MATERIAL 1ª CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRA (VICINAL SAPUCAIA). | R$20.791,62 | R$20.751,21 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.266,06 | R$144.991,01 | -0,19% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVAÇÃO E CARGA DE MATERIAL 1ª CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRA (PA- BOM JESUS ). | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.720 | R$8,76 | R$41.333,04 | Lote vencido por CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA-ME pelo valor de R$41.205,60-0,31% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA, DMT <= 7,0 KM (PA BOM JESUS ). | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$1.694,50 | R$15.250,50 | Lote vencido por CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA-ME pelo valor de R$15.214,50-0,24% do valor de referência |
| 3 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUB-LEITO, VIAS (PA- BOM JESUS). | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$1.876,00 | R$24.388,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA-ME pelo valor de R$24.375,00-0,05% do valor de referência |
| 4 | ESCAVAÇÃO E CARGA DE MATERIAL 1ª CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRA (VICINAL SAPUCAIA). | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.377 | R$8,75 | R$20.791,62 | Lote vencido por CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA-ME pelo valor de R$20.751,21-0,19% do valor de referência |
| 5 | TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA, DMT <= 2,0 KM (VICINAL SAPUCAIA).. | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$1.692,83 | R$5.078,50 | Lote vencido por CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA-ME pelo valor de R$5.071,50-0,14% do valor de referência |
| 6 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUB-LEITO, VIAS (VICINAL SAPUCAIA). | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.874,33 | R$9.371,66 | Lote vencido por CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA-ME pelo valor de R$9.375,000,04% do valor de referência |
| 7 | BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS (BDI) DE 25% | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$29.052,74 | R$29.052,74 | Lote vencido por CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA-ME pelo valor de R$28.998,20-0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.128 | R$36.207,91 | R$145.266,06 | R$144.991,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA-ME 03.544.766/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF