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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2016-13 SEOB
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1/2016-13 SEOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AV. 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2016 11:00
Publicação: 03/06/2022 14:30
Homologação: 12/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/06/2022 14:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/06/2022 14:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/06/2022 14:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2022 14:31 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 03/06/2022 14:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2021 16:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/06/2022 14:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 03/06/2022 14:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/06/2022 14:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2021 16:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/06/2022 14:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 30/08/2016 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 30/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | B.D.I | R$29.806,09 | R$29.773,29 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO VILA SÃO RAIMUNDO/ RUA BEIRA RIO 838,50M (SÓ UM LADO, RUA TARCÍSIO GOMES 442M X 2, RUA NICOLAU RIBEIRO 340,50M X 2, TRAVESSA 13 DE MAIO 195M X 2, RUA LAGO DAS ROSAS (PARTE) 165,70M X 2, RUA DA CAIXA D'AGUA 75,50M X 2. | R$119.224,36 | R$119.093,17 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.030,46 | R$148.866,46 | -0,11% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO VILA SÃO RAIMUNDO/ RUA BEIRA RIO 838,50M (SÓ UM LADO, RUA TARCÍSIO GOMES 442M X 2, RUA NICOLAU RIBEIRO 340,50M X 2, TRAVESSA 13 DE MAIO 195M X 2, RUA LAGO DAS ROSAS (PARTE) 165,70M X 2, RUA DA CAIXA D'AGUA 75,50M X 2. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.280 | R$36,35 | R$119.224,36 | Lote vencido por BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICAÇÕES LTDA pelo valor de R$119.093,17-0,11% do valor de referência |
| 2 | B.D.I | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$29.806,09 | R$29.806,09 | Lote vencido por BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICAÇÕES LTDA pelo valor de R$29.773,29-0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.281 | R$29.842,44 | R$149.030,46 | R$148.866,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICAÇÕES LTDA 09.498.309/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF