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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2021/011/1138
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2021 09:30
Publicação: 06/08/2021 11:42
Homologação: 23/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/08/2021 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/08/2021 11:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/08/2021 11:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2021 11:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2021 11:07 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 06/08/2021 11:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 11:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/08/2021 11:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/08/2021 11:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/08/2021 11:30 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2021 12:03 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2021 11:41 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/08/2021 11:29 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2021 11:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Pag. 298 | 05/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 68 | 05/08/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 05/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 (DOIS) - CAMINHÃO MÉDIO (TOCO) 4X2 BASCULANTE COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 7M³, INCLUINDO MOTORISTA, MOTOR DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E REGULARIZADO AO DENATRAN. NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO | R$210.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.000,00 | R$168.000,00 | -20,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 (DOIS) - CAMINHÃO MÉDIO (TOCO) 4X2 BASCULANTE COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 7M³, INCLUINDO MOTORISTA, MOTOR DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E REGULARIZADO AO DENATRAN. NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$15.000,00 | R$210.000,00 | Lote vencido por G. N. RODRIGUES EIRELI pelo valor de R$168.000,00-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$15.000,00 | R$210.000,00 | R$168.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
G. N. RODRIGUES EIRELI 25.225.603/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
01/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
G. N. RODRIGUES EIRELI 25.225.603/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2022
FIM
02/10/2022