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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-022/2021-FMAS SRP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PE-022/2021-FMAS SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2021 08:31
Publicação: 06/08/2021 14:45
Homologação: 19/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP N. 2021013 | 11/11/2021 16:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 11/11/2021 16:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 11/11/2021 16:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/11/2021 16:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2021 16:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2021 14:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 14:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ARP E CONTRATO | 06/08/2021 14:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - MAPA DE PREÇO | 06/08/2021 14:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/11/2021 16:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2021 14:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 06/08/2021 14:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/08/2021 14:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 148, seção 3, pag. 257. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=257&data=06/08/2021 | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 06/08/2021, Diário nº 34.661, pag. 137 https://drive.google.com/file/d/186kB7enrt3VlTs7FNP9h1EC4eCNrbIZS/view | 06/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 06/08/2021 |
| 4 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 06/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CONTENDO: 01 PACOTE DE ARROZ, TIPO 1, COM 5KG; 01 OLEO DE SOJA COM 900ML; 01 PCT DE FEIJAO, TIPO 1, COM 1KG; 01 PCT DE SAL REFINADO COM 1KG; 01 PCT DE MACARRAO ESPAGUETE COM 500G; 01 PCT DE FLOCAO DE MILHO COM 500G; 01 EXTRATO DE TOMATE COM 130G; 01 MARGARINA COM 250G; 01 PCT DE ACUCAR REFINADO COM 2KG; 01 PCT DE CAFE TORRADO E MOIDO COM 250G; 01 PCT DE LEITE EM PO INTEGRAL COM 200G; 01 PCT DE ROSQUINHAS COM 400G. | R$38.675,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$38.675,00 | R$38.000,00 | -1,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CONTENDO: 01 PACOTE DE ARROZ, TIPO 1, COM 5KG; 01 OLEO DE SOJA COM 900ML; 01 PCT DE FEIJAO, TIPO 1, COM 1KG; 01 PCT DE SAL REFINADO COM 1KG; 01 PCT DE MACARRAO ESPAGUETE COM 500G; 01 PCT DE FLOCAO DE MILHO COM 500G; 01 EXTRATO DE TOMATE COM 130G; 01 MARGARINA COM 250G; 01 PCT DE ACUCAR REFINADO COM 2KG; 01 PCT DE CAFE TORRADO E MOIDO COM 250G; 01 PCT DE LEITE EM PO INTEGRAL COM 200G; 01 PCT DE ROSQUINHAS COM 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$77,35 | R$38.675,00 | Lote vencido por M. LUCIA ALVES DE ARAUJO COMERCIO-ME pelo valor de R$38.000,00-1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$77,35 | R$38.675,00 | R$38.000,00 | |||