Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-023/2021-FMS
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE-023/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2021 08:31
Publicação: 06/08/2021 15:15
Homologação: 16/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/11/2021 15:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 10/11/2021 15:39 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2021 15:40 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/08/2021 15:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2021 15:07 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | COTAÇÃO | 06/08/2021 15:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 15:07 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER JURIDICO | 01/09/2022 15:13 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REALIZAÇÃO PARCIAL | 10/11/2021 15:45 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/08/2021 15:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 148, seção 3, pag. 257. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=257&data=06/08/2021 | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 06/08/2021, Diário nº 34.661, pag. 137 https://drive.google.com/file/d/186kB7enrt3VlTs7FNP9h1EC4eCNrbIZS/view | 06/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 06/08/2021 |
| 4 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 06/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL -40H/S) PARA CONSULTA E ACOMPANHAMENTO NA UBS PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES - AMAURY, NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM CARGA HORARIA DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARA/PA. | R$82.800,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.800,00 | R$72.000,00 | -13,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL -40H/S) PARA CONSULTA E ACOMPANHAMENTO NA UBS PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES - AMAURY, NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM CARGA HORARIA DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARA/PA. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6 | R$13.800,00 | R$82.800,00 | Lote vencido por JAKSON PEREIRA VIANA pelo valor de R$72.000,00-13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$13.800,00 | R$82.800,00 | R$72.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JAKSON PEREIRA VIANA 318.608.338-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF