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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021-01 FMAS
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 008/2021-01 FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA (SEDE DA PMA)
Observação: pregÃo presencial srp, nº 008/2021-01 fmas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2021 09:00
Publicação: 06/08/2021 15:16
Homologação: 23/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/08/2021 15:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABEERTURA | 24/08/2021 15:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/08/2021 15:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/08/2021 15:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2021 15:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2021 14:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 14:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/08/2021 14:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/08/2021 14:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2021 15:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2021 14:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/08/2021 14:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/08/2021 14:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/08/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, (Art. 4º, I - Lei nº 10.520/2002) | 06/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA (TIPO I) ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 1 UND-ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM PCT DE 5KG. 1 UND -ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO: PURO, ÉSPECIE VEGETAL: SOJA, TIPO QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM: 900ML. 1 UND -AÇUCAR, TIPO: CRISTAL, EMBALAGEM: 2KG. 1 UND -CAFÉ, APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO VÁCUO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL BLEND ARÁBICA E CONILON, PACOTE 250G. 1 UND -MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA, BASE DA MASSA: SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, EMBALAGEM: 500G. 1 UND -FARINHA ARROZ, INGREDIENTE: PRÉ-COZIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PAPEL RESISTENTE, TIPO FLOCÃO, COR: BRANCA EMB. 500G. 1 UND -LEGUMINOSA, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA, TIPO: TIPO 1, EMBALAGEM 1KG. 1 UND -FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA TORRADA, CLASSE: FINA, ASPECTO FÍSICO TIPO 1, ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, EMBALAGEM 1KG. 1 UND -EXTRATO ALIMENTÍCIO, INGREDIENTE BÁSICO: TOMATE, CONSERVAÇÃO: ISENTO DE FERMENTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, LATA 350G. 1 UND -BISCOITO, SABOR: SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUADRADO, TIPO: CREAM CRACKER, INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS, PACOTE 400G. 1 UND - PEIXE EM CONSERVA, VARIEDADE: SARDINHA, APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA, MEIO DE COBERTURA: MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM 125G. | R$45.450,00 | R$42.300,00 | VENCEDOR -6,93% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA NATALINA ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 1 UND - ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM PCT DE 5KG. 1 UND - LEGUMINOSA, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA, TIPO: TIPO 1, EMBALAGEM 1KG. 2 UND - FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA TORRADA, CLASSE: FINA, ASPECTO FÍSICO TIPO 1, ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, EMBALAGEM 1KG. 1 UND - MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA, BASE DA MASSA: SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, EMBALAGEM: 500G. 1 UND - AÇUCAR, TIPO: CRISTAL, EMBALAGEM: 2KG. 1? CAFÉ, APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO VÁCUO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL BLEND ARÁBICA E CONILON, PACOTE 250G. 2,5 KG - CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL: FRANGO, TIPO CORTE: COM MIÚDOS, APRESENTAÇÃO: INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO, PROCESSAMENTO: COM PELE, COM OSSO, QUILOGRAMA. 1 UND - MOLHO DE TOMATE ALIMENTÍCIO, INGREDIENTE BÁSICO: TOMATE, CONSERVAÇÃO: ISENTO DE FERMENTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, LATA 350G. 1 UND - LEGUME EM CONSERVA, TIPO AZEITONA VERDE, TAMANHO GRANDE, APRESENTAÇÃO COM CAROÇO, EMBALAGEM 200G. 1 UND - LEGUME EM CONSERVA, TIPO: MILHO VERDE, EMBALAGEM 300G. 1 UND - LEITE CONDENSADO, TIPO: INTEGRAL, INGREDIENTE BÁSICO: LEITE IN NATURA, LATA 395G. 1 UND - CREME DE LEITE, TEOR DE GORDURA: ATÉ 20% DE GORDURA, PROCESSAMENTO: UHT, TRATAMENTO: HOMOGENEIZADO, EMBALAGEM 300G. 1 UND - BOLO ALIMENTÍCIO, SABOR: GOTAS DE CHOCOLATE, TIPO: PANETONE, PACOTE 400G. 2 UND - REFRIGERANTE, MATERIAL: ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SEMENTE GUARANÁ 0,025%, SABOR: AROMA SINTÉTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACIDULANTE INS 330, CARAMELADO IV, CONSERVADOR 211, GARRAFA 2L. | R$5.814,68 | R$5.480,00 | VENCEDOR -5,76% do valor de referência |
| 3 | CESTA BASICA (TIPO II) ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 2 UND - ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM PCT DE 5KG. 2 UND - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO: PURO, ÉSPECIE VEGETAL: SOJA, TIPO QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM: 900ML. 2 UND - AÇUCAR, TIPO: CRISTAL, EMBALAGEM: 2KG. 2 UND - CAFÉ, APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO VÁCUO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL BLEND ARÁBICA E CONILON, PACOTE 250G. 2 UND - MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA, BASE DA MASSA: SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, EMBALAGEM: 500G. 2 UND - FARINHA ARROZ, INGREDIENTE: PRÉ-COZIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PAPEL RESISTENTE, TIPO FLOCÃO, COR: BRANCA EMB. 500G. 2 UND - LEGUMINOSA, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA, TIPO: TIPO 1, EMBALAGEM 1KG. 2 UND - FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA TORRADA, CLASSE: FINA, ASPECTO FÍSICO TIPO 1, ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, EMBALAGEM 1KG. 2 UND - EXTRATO ALIMENTÍCIO, INGREDIENTE BÁSICO: TOMATE, CONSERVAÇÃO: ISENTO DE FERMENTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, LATA 350G. 2 UND - BISCOITO, SABOR: SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUADRADO, TIPO: CREAM CRACKER, INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS, PACOTE 400G. 2 UND - PEIXE EM CONSERVA, VARIEDADE: SARDINHA, APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA, MEIO DE COBERTURA: MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM 125G. | R$90.150,00 | R$84.650,00 | VENCEDOR -6,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.414,68 | R$132.430,00 | -6,35% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA (TIPO I) ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 1 UND-ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM PCT DE 5KG. 1 UND -ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO: PURO, ÉSPECIE VEGETAL: SOJA, TIPO QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM: 900ML. 1 UND -AÇUCAR, TIPO: CRISTAL, EMBALAGEM: 2KG. 1 UND -CAFÉ, APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO VÁCUO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL BLEND ARÁBICA E CONILON, PACOTE 250G. 1 UND -MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA, BASE DA MASSA: SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, EMBALAGEM: 500G. 1 UND -FARINHA ARROZ, INGREDIENTE: PRÉ-COZIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PAPEL RESISTENTE, TIPO FLOCÃO, COR: BRANCA EMB. 500G. 1 UND -LEGUMINOSA, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA, TIPO: TIPO 1, EMBALAGEM 1KG. 1 UND -FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA TORRADA, CLASSE: FINA, ASPECTO FÍSICO TIPO 1, ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, EMBALAGEM 1KG. 1 UND -EXTRATO ALIMENTÍCIO, INGREDIENTE BÁSICO: TOMATE, CONSERVAÇÃO: ISENTO DE FERMENTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, LATA 350G. 1 UND -BISCOITO, SABOR: SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUADRADO, TIPO: CREAM CRACKER, INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS, PACOTE 400G. 1 UND - PEIXE EM CONSERVA, VARIEDADE: SARDINHA, APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA, MEIO DE COBERTURA: MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM 125G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$90,90 | R$45.450,00 | Lote vencido por F.S.DA COSTA SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$42.300,00-6,93% do valor de referência |
| 2 | CESTA BASICA (TIPO II) ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 2 UND - ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM PCT DE 5KG. 2 UND - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO: PURO, ÉSPECIE VEGETAL: SOJA, TIPO QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM: 900ML. 2 UND - AÇUCAR, TIPO: CRISTAL, EMBALAGEM: 2KG. 2 UND - CAFÉ, APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO VÁCUO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL BLEND ARÁBICA E CONILON, PACOTE 250G. 2 UND - MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA, BASE DA MASSA: SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, EMBALAGEM: 500G. 2 UND - FARINHA ARROZ, INGREDIENTE: PRÉ-COZIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PAPEL RESISTENTE, TIPO FLOCÃO, COR: BRANCA EMB. 500G. 2 UND - LEGUMINOSA, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA, TIPO: TIPO 1, EMBALAGEM 1KG. 2 UND - FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA TORRADA, CLASSE: FINA, ASPECTO FÍSICO TIPO 1, ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, EMBALAGEM 1KG. 2 UND - EXTRATO ALIMENTÍCIO, INGREDIENTE BÁSICO: TOMATE, CONSERVAÇÃO: ISENTO DE FERMENTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, LATA 350G. 2 UND - BISCOITO, SABOR: SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUADRADO, TIPO: CREAM CRACKER, INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS, PACOTE 400G. 2 UND - PEIXE EM CONSERVA, VARIEDADE: SARDINHA, APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA, MEIO DE COBERTURA: MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM 125G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$180,30 | R$90.150,00 | Lote vencido por F.S.DA COSTA SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$84.650,00-6,10% do valor de referência |
| 3 | CESTA BÁSICA NATALINA ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 1 UND - ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, EMBALAGEM PCT DE 5KG. 1 UND - LEGUMINOSA, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA, TIPO: TIPO 1, EMBALAGEM 1KG. 2 UND - FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA TORRADA, CLASSE: FINA, ASPECTO FÍSICO TIPO 1, ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, EMBALAGEM 1KG. 1 UND - MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA, BASE DA MASSA: SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, EMBALAGEM: 500G. 1 UND - AÇUCAR, TIPO: CRISTAL, EMBALAGEM: 2KG. 1? CAFÉ, APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO VÁCUO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL BLEND ARÁBICA E CONILON, PACOTE 250G. 2,5 KG - CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL: FRANGO, TIPO CORTE: COM MIÚDOS, APRESENTAÇÃO: INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO, PROCESSAMENTO: COM PELE, COM OSSO, QUILOGRAMA. 1 UND - MOLHO DE TOMATE ALIMENTÍCIO, INGREDIENTE BÁSICO: TOMATE, CONSERVAÇÃO: ISENTO DE FERMENTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, LATA 350G. 1 UND - LEGUME EM CONSERVA, TIPO AZEITONA VERDE, TAMANHO GRANDE, APRESENTAÇÃO COM CAROÇO, EMBALAGEM 200G. 1 UND - LEGUME EM CONSERVA, TIPO: MILHO VERDE, EMBALAGEM 300G. 1 UND - LEITE CONDENSADO, TIPO: INTEGRAL, INGREDIENTE BÁSICO: LEITE IN NATURA, LATA 395G. 1 UND - CREME DE LEITE, TEOR DE GORDURA: ATÉ 20% DE GORDURA, PROCESSAMENTO: UHT, TRATAMENTO: HOMOGENEIZADO, EMBALAGEM 300G. 1 UND - BOLO ALIMENTÍCIO, SABOR: GOTAS DE CHOCOLATE, TIPO: PANETONE, PACOTE 400G. 2 UND - REFRIGERANTE, MATERIAL: ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SEMENTE GUARANÁ 0,025%, SABOR: AROMA SINTÉTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACIDULANTE INS 330, CARAMELADO IV, CONSERVADOR 211, GARRAFA 2L. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 40 | R$145,37 | R$5.814,68 | Lote vencido por F.S.DA COSTA SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$5.480,00-5,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.040 | R$416,57 | R$141.414,68 | R$132.430,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.S.DA COSTA SILVA & CIA LTDA 10.737.233/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.S.DA COSTA SILVA & CIA LTDA 10.737.233/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF