Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N°064/2021-000028
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: N°064/2021-000028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2021 10:00
Publicação: 06/08/2021 15:55
Homologação: 19/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2021 14:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/08/2021 14:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/08/2021 14:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/08/2021 14:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/08/2021 14:32 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 06/08/2021 15:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO_JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 15:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 06/08/2021 15:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO_MAPA DE PREÇOS | 06/08/2021 15:52 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÕES_JUSTIFICATIVA | 11/08/2022 18:08 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RANKING | 24/08/2021 16:03 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/08/2021 14:58 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 06/08/2021 15:53 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO_MAPA DE PREÇOS | 06/08/2021 15:53 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2021 15:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N°148, Pág.260, Segunda Coluna. | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XII, Edição n° 2798, Pág. 68, Primeira Coluna. | 06/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 06/08/2021 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 06/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO | R$128.254,00 | R$123.800,00 | VENCEDOR -3,47% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO PICK-UP | R$77.903,33 | R$0,00 | |
| 3 | MÁQUINA PNEUMÁTICA PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES | R$24.854,21 | R$0,00 | |
| 4 | MAQUINA EXTRUSRA DE MEIO-FIO E SARJETA | R$22.624,75 | R$0,00 | |
| 5 | MOTOCICLETA 110 CILINDRADA 109/110 | R$32.242,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$285.878,79 | R$123.800,00 | -56,69% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$64.127,00 | R$128.254,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$123.800,00-3,47% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO PICK-UP | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$77.903,33 | R$77.903,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MOTOCICLETA 110 CILINDRADA 109/110 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$10.747,50 | R$32.242,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MAQUINA EXTRUSRA DE MEIO-FIO E SARJETA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$22.624,75 | R$22.624,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MÁQUINA PNEUMÁTICA PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$24.854,21 | R$24.854,21 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8 | R$200.256,79 | R$285.878,79 | R$123.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2021
FIM
24/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF