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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2021
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/4/4464
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232 - CENTRO - CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2021 09:00
Publicação: 29/10/2021 15:25
Homologação: 30/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/10/2021 14:48 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 29/10/2021 14:49 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-PREÇO | 29/10/2021 15:23 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 03/11/2021 11:12 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 03/11/2021 11:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 15:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2021 14:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/10/2021 15:01 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/11/2021 11:16 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 29/10/2021 15:01 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/11/2021 11:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM - Edição nº 1.466, página 6 | 07/07/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL EM GEL 5L | R$11.972,00 | R$0,00 | |
| 2 | AVENTAL MANGA LONGA COM PUNHO DESCARTÁVEL GRAMATURA 20 ESTÉRIL C/10 | R$390.000,00 | R$390.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AVENTAL MANGA LONGA COM PUNHO DESCARTÁVEL GRAMATURA 40 ESTÉRIL C/10 | R$798.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO G C/100 | R$850.000,00 | R$850.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO M C/100 | R$849.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAMA HOSPITALAR SIMPLES | R$58.740,00 | R$0,00 | |
| 7 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO | R$9.380,00 | R$0,00 | |
| 8 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL | R$938,00 | R$0,00 | |
| 9 | SUPORTE PARA SORO | R$2.184,00 | R$0,00 | |
| 10 | TOUCA DESCARTÁVEL C/100 | R$89.450,00 | R$0,00 | |
| 11 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P C/100 | R$849.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.909.064,00 | R$1.240.000,00 | -68,28% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA DESCARTÁVEL C/100 | R$89.450,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMA HOSPITALAR SIMPLES | R$58.740,00 | R$58.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SUPORTE PARA SORO | R$2.184,00 | R$2.184,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL | R$938,00 | R$0,00 | |
| 5 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO | R$9.380,00 | R$0,00 | |
| 6 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P C/100 | R$849.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO M C/100 | R$849.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO G C/100 | R$850.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | AVENTAL MANGA LONGA COM PUNHO DESCARTÁVEL GRAMATURA 40 ESTÉRIL C/10 | R$798.400,00 | R$0,00 | |
| 10 | AVENTAL MANGA LONGA COM PUNHO DESCARTÁVEL GRAMATURA 20 ESTÉRIL C/10 | R$390.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | ÁLCOOL EM GEL 5L | R$11.972,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.909.064,00 | R$60.924,00 | -98,44% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA HOSPITALAR SIMPLES | R$58.740,00 | R$0,00 | |
| 2 | TOUCA DESCARTÁVEL C/100 | R$89.450,00 | R$89.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SUPORTE PARA SORO | R$2.184,00 | R$0,00 | |
| 4 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL | R$938,00 | R$938,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO | R$9.380,00 | R$9.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÁLCOOL EM GEL 5L | R$11.972,00 | R$11.972,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO M C/100 | R$849.000,00 | R$849.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO G C/100 | R$850.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | AVENTAL MANGA LONGA COM PUNHO DESCARTÁVEL GRAMATURA 40 ESTÉRIL C/10 | R$798.400,00 | R$798.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | AVENTAL MANGA LONGA COM PUNHO DESCARTÁVEL GRAMATURA 20 ESTÉRIL C/10 | R$390.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P C/100 | R$849.000,00 | R$849.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.909.064,00 | R$2.608.140,00 | -33,28% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL EM GEL 5L | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$59,86 | R$11.972,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$11.972,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AVENTAL MANGA LONGA COM PUNHO DESCARTÁVEL GRAMATURA 20 ESTÉRIL C/10 | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$39,00 | R$390.000,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$390.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AVENTAL MANGA LONGA COM PUNHO DESCARTÁVEL GRAMATURA 40 ESTÉRIL C/10 | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$79,84 | R$798.400,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$798.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAMA HOSPITALAR SIMPLES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 33 | R$1.780,00 | R$58.740,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$58.740,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO G C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$85,00 | R$850.000,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$850.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO M C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$84,90 | R$849.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$849.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LUVA EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$84,90 | R$849.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$849.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$46,90 | R$9.380,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$9.380,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$46,90 | R$938,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$938,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SUPORTE PARA SORO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 12 | R$182,00 | R$2.184,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$2.184,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TOUCA DESCARTÁVEL C/100 | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$17,89 | R$89.450,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$89.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 55.465 | R$2.507,19 | R$3.909.064,00 | R$3.909.064,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
E. T. MARQUES EIRELI-ME 08.691.632/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
29/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
29/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME 07.332.016/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
29/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF