Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0042-SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: n° 4242124/2021-SEMAF-PMAC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2021 20:08
Publicação: 06/08/2021 17:15
Homologação: 23/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2021 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/11/2021 11:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/11/2021 11:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/11/2021 10:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2021 11:02 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2021 11:00 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/08/2021 18:47 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 16:07 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 06/08/2021 16:45 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 06/08/2021 16:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/11/2021 11:14 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/08/2021 16:07 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/08/2021 16:46 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/08/2021 16:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 06/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS | R$899.198,68 | R$896.000,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO FURGÃO - | R$788.779,98 | R$719.700,00 | VENCEDOR -8,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.687.978,66 | R$1.615.700,00 | -4,28% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO FURGÃO - | UNIDADE | 4491520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 6 | R$131.463,33 | R$788.779,98 | Lote vencido por CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$719.700,00-8,76% do valor de referência |
| 2 | 02 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS | UNIDADE | 4491520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 4 | R$224.799,67 | R$899.198,68 | Lote vencido por CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$896.000,00-0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$356.263,00 | R$1.687.978,66 | R$1.615.700,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI 20.250.792/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI 20.250.792/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI 20.250.792/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI 20.250.792/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF