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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 099/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS - SITO NA RUA ACESSO 02, 550, BAIRRO PRESEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2021 09:00
Publicação: 06/08/2021 17:30
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 06/08/2021 17:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2021 17:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 06/08/2021 17:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 17:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2021 17:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2021 17:41 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 10/08/2021 16:53 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 06/08/2021 17:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA, PAG. B 8 | 12/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁG. 234 | 12/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | SEÇÃO MUNICÍPIO, PAG. 72 | 12/07/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 12/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE ALIMENTAÇÃO | R$3.635.250,00 | R$3.635.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.635.250,00 | R$3.635.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE ALIMENTAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72.705 | R$50,00 | R$3.635.250,00 | Lote vencido por MEUVALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA pelo valor de R$3.635.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 72.705 | R$50,00 | R$3.635.250,00 | R$3.635.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MEUVALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA 18.678.159/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
23/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF