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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 090/2021/CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 16.642/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADO NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2021 09:00
Publicação: 10/08/2021 10:08
Homologação: 31/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/09/2021 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/09/2021 10:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/09/2021 10:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2021 10:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/08/2021 12:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/08/2021 12:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/08/2021 12:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/08/2021 12:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 02/09/2021 10:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2021 12:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/08/2021 12:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/08/2021 14:21 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia 2 Gerais - Aviso de Licitação | 10/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial do Estado Nº 34664 pag 166 Prot. 690113 - Aviso de Licitação | 10/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XII/Nº 2800 pag. 30 Cod. EBF1A666 - Aviso de Licitação | 10/08/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD | 10/08/2021 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Agricultura- SEAGRI | 10/08/2021 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM. | 10/08/2021 |
| 7 | Site | Portal de Transparência da Prefeitura de Marabá - Link http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjEwNzI3MTc1NFBQUA==&clean=false | 10/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, FABRICAÇÃO NACIONAL. COM PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 12.500 KG, SOBRE ESTEIRAS, MOTOR DE 04 CILINDROS TURBO DE NO MÍNIMO 75 HP, SAPATAS DE NO MÍNIMO 500 MM, REFRIGERADO A ÁGUA, INJEÇÃO DIRETA, SISTEMA HIDRÁULICO DE FLUXO VARIÁVEL, FREIO DE ESTACIONAMENTO, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 0,50 M3 PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE NO MÍNIMO 4,60M, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE NO MÍNIMO 8.000 KGF, CABINE E MOTOR COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, AQUECEDOR DE CABINE E DESEMBAÇADOR DE VIDRO, AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, LUZ INTERIOR, RÁDIO E ALTO-FALANTES, TAPETE DE BORRACHA REMOVÍVEL, LIMPADOR DE PARABRISAS, LUZES DE TRABALHO MONTADAS NO BRAÇO E NA CABINE, EQUIPADA COM PRÉ DISPOSIÇÃO PARA MARTELO HIDRÁULICO. | R$738.245,00 | R$710.000,00 | VENCEDOR -3,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$738.245,00 | R$710.000,00 | -3,83% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, FABRICAÇÃO NACIONAL. COM PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 12.500 KG, SOBRE ESTEIRAS, MOTOR DE 04 CILINDROS TURBO DE NO MÍNIMO 75 HP, SAPATAS DE NO MÍNIMO 500 MM, REFRIGERADO A ÁGUA, INJEÇÃO DIRETA, SISTEMA HIDRÁULICO DE FLUXO VARIÁVEL, FREIO DE ESTACIONAMENTO, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 0,50 M3 PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE NO MÍNIMO 4,60M, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE NO MÍNIMO 8.000 KGF, CABINE E MOTOR COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, AQUECEDOR DE CABINE E DESEMBAÇADOR DE VIDRO, AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, LUZ INTERIOR, RÁDIO E ALTO-FALANTES, TAPETE DE BORRACHA REMOVÍVEL, LIMPADOR DE PARABRISAS, LUZES DE TRABALHO MONTADAS NO BRAÇO E NA CABINE, EQUIPADA COM PRÉ DISPOSIÇÃO PARA MARTELO HIDRÁULICO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$738.245,00 | R$738.245,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$710.000,00-3,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$738.245,00 | R$738.245,00 | R$710.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF