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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 055/2021/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 078/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2021 11:59
Publicação: 12/08/2021 11:14
Homologação: 26/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/09/2021 11:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/09/2021 11:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/09/2021 11:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/09/2021 11:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2021 11:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2021 11:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2021 11:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/08/2021 11:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/08/2021 11:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/09/2021 11:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/08/2021 11:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/08/2021 11:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/08/2021 11:10 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 152 PAGINA 247 | 12/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.668 PAGINA 103 | 12/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 12/08/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 12/08/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/08/2021 |
| 6 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 12/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROSCA ASSADA | R$17.400,00 | R$17.250,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 2 | PÃO PARA HAMBURGUE | R$5.900,00 | R$5.750,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| 3 | PÃO DE FORMA FATIADO PACOTE COM 500GR | R$3.250,00 | R$3.225,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 4 | PÃO DE QUEIJO TRADICIONAL ASSADO | R$6.900,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| 5 | PÃO TIPO FRANCÊS 50GR | R$24.000,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.450,00 | R$55.225,00 | -3,87% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROSCA ASSADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$1,16 | R$17.400,00 | Lote vencido por B SILVA DA PENHA PEREIRA COMERCIO pelo valor de R$17.250,00-0,86% do valor de referência |
| 2 | PÃO PARA HAMBURGUE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$1,18 | R$5.900,00 | Lote vencido por B SILVA DA PENHA PEREIRA COMERCIO pelo valor de R$5.750,00-2,54% do valor de referência |
| 3 | PÃO TIPO FRANCÊS 50GR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$0,80 | R$24.000,00 | Lote vencido por B SILVA DA PENHA PEREIRA COMERCIO pelo valor de R$22.500,00-6,25% do valor de referência |
| 4 | PÃO DE QUEIJO TRADICIONAL ASSADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,69 | R$6.900,00 | Lote vencido por B SILVA DA PENHA PEREIRA COMERCIO pelo valor de R$6.500,00-5,80% do valor de referência |
| 5 | PÃO DE FORMA FATIADO PACOTE COM 500GR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,50 | R$3.250,00 | Lote vencido por B SILVA DA PENHA PEREIRA COMERCIO pelo valor de R$3.225,00-0,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 60.500 | R$10,33 | R$57.450,00 | R$55.225,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B SILVA DA PENHA PEREIRA COMERCIO 35.615.703/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B SILVA DA PENHA PEREIRA COMERCIO 35.615.703/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF